O contéudo econômico do socialismo em Lênin é o mesmo que em Marx?

Abaixo artigo que compara a concepção de socialismo em Marx e Lênin, escrita pelo sociólogo indiano, residente nos Estados Unidos, Paresh Chattopadhyay, "O contéudo econômico do socialismo em Lênin é o mesmo que em Marx?", publicado originalmente na Revista Enfrentamento, do Movaut - Movimento Autogestionário.

Marxismo Autogestionário e Anarquismo

Marxismo Autogestionário e Anarquismo

Nildo Viana

Qual a diferença entre marxismo autogestionário (outros usam outros nomes, mas aqui cabe destacar que usamos marxismo autogestionário como sendo a forma/nome contemporânea do marxismo autêntico, que sempre foi “autogestionário” sem usar tal palavra e tão-somente para distingui-lo do pseudomarxismo, o leninismo e seus derivados e para expressar sua manifestação contemporânea) e anarquismo? Ao ser questionado diversas vezes sobre isso, então torna-se necessário explicitar de forma mais estruturada o que distingue um do outro.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que se trata do marxismo autogestionário e não de qualquer suposto “marxismo”, pois o pseudomarxismo leninista, trotskista, stalinista, maoísta, guevarista, entre outros, são deformações do caráter autogestionário do marxismo e por isso são muito mais distantes do anarquismo. O marxismo autogestionário tem proximidade com alguns elementos do anarquismo, especialmente seus princípios fundamentais. Estes princípios fundamentais seriam a tese da abolição imediata do aparato estatal, recusa e crítica das autoridades e formas de dominação e hierarquias sociais. O marxismo autogestionário também aponta para tais princípios, mas, no entanto, não é “anarquista”, a não ser que se reduza o anarquismo a isso. Da mesma forma, o marxismo autogestionário não se reduz a isso e tem outros princípios fundamentais, alguns que se encontram em algumas correntes específicas do anarquismo, outras não.

O marxismo autogestionário tem como princípios fundamentais os seguintes: a história das sociedades classistas é a história da luta de classes; o proletariado é a classe revolucionária de nossa época; a autoemancipação proletária (revolução proletária realizada pela classe operária e seus aliados) é a forma de realização da emancipação humana (humanismo revolucionário, concreto); a autogestão é a essência da nova sociedade que emerge após o capitalismo, não sendo “parte dela”, mas sua essência e se generalizando pelo conjunto das relações sociais; a revolução proletária só pode ser vitoriosa se abolir o Estado e o capital, sem a ideologia do “período de transição”; as organizações revolucionárias devem ter uma estratégia revolucionária e superar o reboquismo e o vanguardismo; a burocracia é uma classe social contrarrevolucionária e por isso deve ser combatida, bem como todas as organizações burocráticas (partidos, sindicatos, Estado, etc.); a luta cultural é uma das ações fundamentais a ser efetivada pelos grupos revolucionários; é necessário que a estratégia revolucionária unifique meios e fins e coloque como fundamental o objetivo final (autogestão social) e este determina os meios, bem como, derivado disso, é necessário evitar concessões contrarrevolucionárias (participação em democracia burguesa, por exemplo).

Assim, o marxismo autogestionário tem proximidade com determinadas tendências do anarquismo e afastamento de outras. O marxismo autogestionário é oposto ao anarcoindividualismo e ao anarcossindicalismo. O primeiro é devido ao seu caráter burguês (individualista) e o segundo ao seu vínculo com os sindicatos, organizações burocráticas (com exceção do início do capitalismo, seu período heroico antes da burocratização). Também é muito distante do anarquismo dogmático, que simplifica e reduz o anarquismo a determinadas ideias (ou pensamento de determinado pensador anarquista) que se tornam dogmas e motivo para recusar, julgar, condenar, todos os que não se encaixam nelas ou então tudo que não é “anarquismo” (na forma exata que o dogmático definiu, ou seja, sua corrente e/ou interpretação).

Em relação ao que denominamos anarquismo revolucionário, no qual o anarcocoletivismo e o anarcocomunismo se encaixam, as diferenças são bem menores, desde que sejam suas manifestações não-dogmáticas. Além do acordo no que se refere aos princípios fundamentais, há outros elementos em comum. Sem dúvida, isso não quer dizer, também, que não há diferença, mas elas são menores tanto na questão da quantidade quanto na profundidade.

Contudo, é preciso esclarecer que existem diferenças gerais entre o marxismo autogestionário e o anarquismo em geral, ou seja, incluindo todas as suas correntes. Isso ocorre devido ao fato de que o marxismo (de Marx, comunismo de conselhos, marxismo autogestionário) é expressão teórico-política do movimento revolucionário do proletariado, o que significa que é uma teoria cuja finalidade é a revolução e a autogestão. Nesse sentido, o marxismo autogestionário tem uma fundamentação teórica, desde a teoria da história de Marx, passando por diversas outras teorias produzidas por ele (com mais desenvolvimento a teoria do modo de produção capitalista) e seus continuadores, tal como a teoria dos conselhos operários de Anton Pannekoek e dos comunistas conselhistas, até as mais recentes e desenvolvimento e atualização posterior. O anarquismo é uma doutrina política e não uma teoria. É isso que permite que o anarquismo, mesmo em suas melhores expressões, acabe caindo no ecletismo, usando como base (metodológica e/ou teórica) ideologias burguesas (positivismo clássico, positivismo pós-estruturalista), bem como também desemboque com relativa facilidade, devido seu voluntarismo, no dogmatismo, praticismo, reboquismo, revolucionarismo.

Essa não é uma diferença pequena, pois quando o anarquismo acaba assumindo posições burguesas como base teórica ou metodológica, se compromete, pois isso acaba intervindo nas análises da realidade e, por conseguinte, na prática política. Uma análise equivocada da realidade gera tomada de decisões e realização de ações também equivocadas. As concepções metodológicas e “teóricas” (ideológicas) burguesas, produzidas pelas mais variadas ciências (especialmente as “humanas”) possuem toda uma base valorativa, sentimental, racional e de interesses que são intimamente ligados à sociedade capitalista e seu processo de reprodução. Não é preciso aqui resgatar o caráter do positivismo clássico de Comte e outros, que teve ressonâncias nas obras de Bakunin e outros anarquistas da época (Kropotkin, Reclus, etc.), e seu vínculo com a reprodução do capitalismo e essência conservadora.

Da mesma forma, o caráter contrarrevolucionário do pós-estruturalismo (“pós-modernismo”) é por demais evidente para que seja preciso esclarecer que, partindo de suas concepções metodológicas e ideológicas (supostamente “teóricas”) se poderia tomar decisões e executar ações revolucionárias. Obviamente que no caso do anarquismo revolucionário isso é um tanto minimizado, pois é unido com princípios revolucionários, mas que acaba se autolimitando por causa de tal base. Uma base metodológica e ideológica burguesa unida com uma doutrina revolucionária forma um ecletismo e dependendo de qual lado da balança pesa mais, pode se tornar, na pior das hipóteses, prejudicial para a luta pela libertação humana e, na melhor, algo limitado e contraditório, gerando obstáculos para o seu desenvolvimento geral. Claro está que isso ainda terá múltiplas nuances dependendo do contexto, conjuntura, indivíduos, etc. Porém, a superação do ecletismo é fundamental para que o anarquismo revolucionário assuma a posição que é coerente com seus princípios fundamentais.

Poderíamos supor duas possibilidades para tal superação. A primeira possibilidade seria adotar o marxismo como sua base teórico-metodológica, o materialismo histórico-dialético (o que inclui não só o método dialético, a teoria da história, como também a teoria do capitalismo). A recusa tradicional do anarquismo de usar o materialismo histórico-dialético é um forte obstáculo para a superação dessa problemática. Tal recusa tem como fonte os conflitos entre Marx e anarquistas no passado, por um lado, e pseudomarxismo e anarquismo posteriormente. Além disso, tem as posições distintas de Proudhon e Bakunin, entre outros, devido influência do positivismo. No entanto, Bakunin aceitou o materialismo histórico, apesar de não o ter compreendido adequadamente, confundindo ele com o materialismo burguês e com a concepção positivista, tal como se observa em sua discussão sobre materialismo e a questão dos “fatos”. Esse é um obstáculo a mais, principalmente depois da emergência do leninismo, expressão ideológica da burocracia, que deformou o materialismo histórico-dialético, de acordo com os interesses da burocracia partidária e capitalismo estatal russo e acabou se generalizando e tornando-se a versão dominante do “marxismo”. Este é outro obstáculo para uma real compreensão do materialismo histórico-dialético, o que traz a necessidade de retomar a produção de Marx, bem como de seus melhores continuadores (Labriola, Korsch, o jovem Lukács em alguns aspectos, Pannekoek, etc.).

A segunda possibilidade seria o anarquismo gerar, de forma original, sua própria base teórico-metodológica. Essa solução, no entanto, seria meramente formal, ou seja, uma mudança linguística, já que o materialismo histórico-dialético já apontou para os elementos essenciais nesse processo e seria apenas a mesma concepção sob outra forma, uma forma linguística nova para uma concepção já existente. A única vantagem dessa solução seria apaziguar as mentes dos anarquistas dogmáticos e não ter que se referir ao marxismo, algo tão pueril e infantil que só tem sentido, da perspectiva do marxismo autogestionário, por partir da ideia de que a luta e seu conteúdo é mais importante e pode fazer esse tipo de concessão por não afetar o processo revolucionário.

Nesse sentido, o marxismo autogestionário e o anarquismo revolucionário possuem proximidades e distanciamentos, pontos em comuns e pontos divergentes, sendo que em alguns casos a diferença é radical, expressa distintas posições de classe, a perspectiva proletária do marxismo autogestionário em confronto com a perspectiva burguesa ou de outra classe do anarquismo dogmático, do individualismo ou anarcossindicalismo; noutros casos, a diferença é reduzida, mas não abolida, pois devido a diversas outras diferenças menores, ação política imediata, conjunturas, idiossincrasias, compreensão da realidade, concepção de ação, diferenças terminológicas, etc., isso pode se intensificar ou minimizar.

De qualquer forma, em relação às tendências anarquistas que não são aliadas do proletariado revolucionário[1], a posição do marxismo autogestionário é de crítica e combate, bem como de esperança de avanço no sentido de uma perspectiva revolucionária, sendo que na prática depende das posições e ações concretas, qual tendência (emancipação humana via revolução proletária ou vanguardismo-reboquismo que reforça a contrarrevolução) fortalece nesse processo. No caso das tendências do anarquismo que se aliam ao proletariado revolucionário, a posição do marxismo autogestionário é de aliança e luta conjunta, desde que elas mantenham sua coerência nesse sentido.

Em síntese, marxismo autogestionário e anarquismo revolucionário são próximos, mas diferentes e o que interessa em sua aproximação é a contribuição com a emancipação humana, e o que os aproxima ou distancia é a proximidade ou distanciamento em relação a este objetivo, a revolução proletária autogestionária.

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[1] Proletariado revolucionário significa a classe proletária autodeterminada, ou seja, que rompe com as relações de produção capitalistas, com o capital. Isso difere do proletariado como classe determinada pelo capital, ou seja, que busca apenas sobreviver ou melhorar sua situação no interior do capitalismo (realizando apenas lutas reivindicativas), que é ponto de partida para a luta e avanço no sentido de se tornar autodeterminado, mas que por isso mesmo é preciso travar uma luta para que avance nesse sentido e os militantes e organizações revolucionárias devem partir da perspectiva do proletariado como classe autodeterminada. Ficar ao nível do proletariado como classe determinada (se dizendo “anarquista”, “conselhista”, “situacionista”, etc.) é cair no reboquismo, uma posição reformista mesmo não tendo vínculos com as instituições burguesas. O voluntarismo, praticismo, anti-intelectualismo, entre outros elementos, são bastante próximos a estes posicionamentos, muito comum no anarquismo. Isso é produto de seu caráter doutrinário e não-teórico.

Marx segundo Korsch - Resenha do livro “Karl Marx”, de Karl Korsch*

Marx segundo Korsch

Resenha do livro “Karl Marx”, de Karl Korsch*

Paul Mattick

Com marcante distinção a respeito de muitas outras interpretações de Marx, este livro se concentra nos fundamentos essenciais da teoria e prática marxistas. O autor reafirma “os princípios e conteúdos mais importantes da ciência social de Marx à luz dos acontecimentos históricos recentes e das novas necessidades teóricas que têm surgido pelo impacto destes acontecimentos”. O livro não foi publicado para agradar ao curioso, nem corresponde ao interesse de nenhum grupo particular. Apesar de sua densidade e objetividade, é uma ferramenta teórica útil para as aspirações da classe proletária; ao resenhá-lo, não podemos fazer nada melhor que indicar, embora inadequadamente, sua riqueza e seu valor.

O livro se divide em três partes: Sociedade, Economia Política e História. O marxismo é declarado “a genuína ciência social do nosso tempo” e sua superioridade em relação à ciência pseudossocial da burguesia é demonstrada ao longo do livro.

Captar o princípio da especificidade histórica em Marx é da maior importância para a compreensão do fenômeno social. Marx usa os conceitos econômicos, sociais e ideológicos “apenas quando necessário para seu tema principal, ou seja, o caráter específico assumido por eles na moderna sociedade burguesa”. As chamadas “ideias gerais” sempre tem que ter um elemento histórico específico. Por exemplo, o falso conceito idealista da evolução tal como é aplicado pelos teóricos sociais burgueses

está     fechado por ambos os lados, e em todas as formas passadas da sociedade apenas se redescobre a si mesmo. O princípio marxista do desenvolvimento é, inversamente, aberto por ambos os lados. Marx define a nova sociedade comunista que surge da revolução proletária não apenas como uma forma mais desenvolvida do que a sociedade burguesa, mas como um novo tipo que não pode ser explicado por meio de nenhuma das categorias burguesas.

É necessário, especialmente hoje, reafirmar esta posição marxista, deixando claro, ao considerar a literatura recente sobre socialismo, que simplesmente imagina a sociedade socialista como uma forma modificada de capitalismo e, usando diferentes nomes, transfere todas as categorias capitalistas à “nova” sociedade.

O princípio da especificidade histórica, tal como utilizado por Marx, não exclui um grau necessário de generalização. Contudo, leva a um novo tipo de generalização. Com Marx,

o “geral” do conceito já não se coloca confrontado à realidade concreta como em outro reino, senão com todo o geral, incluso em sua forma conceitual, permanecendo necessariamente como um aspecto específico ou uma parte mentalmente fragmentada do concreto histórico da existente sociedade burguesa.

A atual tagarelice popular sobre a “metafísica do materialismo dialético”, embora não seja tratado por Korsch, é não obstante contestado por ele quando assinala que

se Marx, de fato, partiu de uma inversão crítica e revolucionária dos princípios inerentes ao método de Hegel, certamente continuou desenvolvendo, de uma maneira estritamente empírica, os métodos específicos de sua própria crítica e investigação materialistas.

O entusiasmo dos últimos dos críticos do “senso comum” é o que tem menos justificação, enquanto que a teoria marxista,

trata todas as ideias como estando conectadas com uma época histórica definida e com uma forma de sociedade específica que pertence a tal época, se reconhece a si mesma como nada mais do que um produto histórico, como qualquer outra teoria que pertence a uma fase definida do desenvolvimento social e a uma classe social definida.

A segunda parte do livro aponta de início que “a Economia Política, que trata da fundamentação material do Estado burguês existente, é, para o proletariado, o primeiro e mais destacado inimigo”. O autor descreve a história do pensamento econômico burguês de modo bastante conciso e mostra porque qualquer “desenvolvimento genuíno da Economia Política foi excluído pelo desenvolvimento histórico real da sociedade burguesa”. A crítica de Marx à Economia Política não era, como se assume frequentemente, um desenvolvimento superior da ciência econômica burguesa, mas a teoria de uma revolução iminente. As diferenças entre os conceitos econômicos clássicos e os marxistas são demonstradas da maneira bastante esclarecedora e mostra que os avanços marxistas

da teoria econômica clássica são importantes, não por seu puro avanço formal sobre o conceito clássico, mas por sua transferência clara e decidida do pensamento econômico do campo da troca de mercadorias e das concepções legais e morais do bem e do mal que dela se originam, ao campo da produção material tomado em sua plena significação.

Pensamos que os melhores capítulos do livro são aqueles dedicados ao fetichismo das mercadorias e a Lei do valor. O autor mostra novamente que: “as ideias e princípios mais gerais da Economia Política são meros fetiches que mascaram as relações sociais efetivas, prevalecentes entre os indivíduos e as classes dentro de uma época histórica definida da formação socioeconômica”, e indica ademais que a exposição teórica do caráter fetichista das mercadorias é “não somente o núcleo da crítica da economia política marxista, mas ao mesmo tempo a quintessência de sua teoria econômica do capital e a definição mais explícita e mais exata do ponto de partida teórico e histórico de toda a ciência materialista da sociedade”. Esses capítulos estão condensados com tal destreza, sem com isso perder clareza, que fazem inútil qualquer intenção de reiteração. Os pensamentos não podem expressar-se em uma linguagem mais precisa e efetiva e unicamente podemos nos limitar a dizer que o autor vê a tarefa do proletariado revolucionário como “a destruição final do fetichismo mercantil capitalista mediante uma organização social direta do trabalho”. A importância da atual organização social do trabalho, que é ocultada sob as relações de valor manifestas nas mercadorias, é demonstrada fazendo referência às atuais intenções ilusórias de “planificação” capitalista, que só pode perturbar ainda mais a “ordem” que é peculiar ao capitalismo e foi produzido pelas necessidades cegas da fetichista lei do valor.

Outro capítulo expõe as más interpretações comuns da doutrina marxista do valor e do mais-valor, e é muito oportuna devido aos novos ataques lançados pelo “liberalismo” em torno ao caráter “acientífico” da teoria econômica marxista. Pois se argumenta, uma e outra vez, que a teoria do valor de Marx deve estar equivocada dado que aborda o problema exclusivamente do lado da oferta e é, por conseguinte, incapaz de abordar o problema dos preços reais. Contudo, Korsch afirma que

Nunca foi a intenção de Marx derivar da ideia geral do valor, tal como foi exposta no primeiro volume de O Capital, por meio de determinações cada vez mais estreitas até uma determinação direta do preço das mercadorias. A importância particular da lei do valor dentro da teoria de Marx não tem nada a ver com uma fixação direta dos preços das mercadorias por seu valor.

As diversas exposições dos economistas burgueses, tentando provar discrepâncias entre a lei do valor e das constelações efetivas dos preços, discrepâncias devidas, segundo creem, à “unilateralidade” do conceito de valor de Marx, estão inteiramente fora do lugar. E é bastante divertido notar que a aplicação de Marx da lei do valor à força de trabalho é rechaçada com o argumento da flexibilidade dos salários, um argumento que só demonstra que esses economistas burgueses desconhecem a posição de seu oponente. De acordo com Marx: “não há nenhuma relação econômica ou racionalmente determinável entre o valor e as novas mercadorias produzidas pelo uso da capacidade viva do trabalho na fábrica e os preços pagos por este trabalho a quem a vendem”.

 A última parte do livro trata da concepção materialista da história. Embora tenha uma origem filosófica, Korsch aponta que a ciência materialista de Marx, “sendo uma investigação estritamente empírica de formas históricas e definidas de sociedade, não necessita um suporte filosófico”. Descrevendo o desenvolvimento científico de Marx, mostra que “já em 1843, se tornara claro para Marx que a Economia Política era a chave de toda a ciência social”. No lugar do eterno desenvolvimento da “Ideia”, Marx colocou o desenvolvimento histórico real da sociedade sobre a base do desenvolvimento do modo de produção material. Em um capítulo que trata da relação entre Natureza e Sociedade, Korsch mostra que

como com todas as demais inovações incorporadas na nova teoria materialista, a extensão metódica por parte de Marx, da sociedade a expensas da natureza, é demonstrada principalmente sobre o campo da ciência econômica.

Depois de esclarecer vários conceitos marxistas, tais como a relação entre forças produtivas e relações de produção e base e superestrutura da sociedade, Korsch explica o que Marx queria dizer ao afirmar que “o verdadeiro limite histórico da produção capitalista é o próprio capital”, e que somente a revolução proletária, ao alterar as relações de produção, pode assegurar o desenvolvimento progressivo ulterior das forças sociais da produção.

Mas embora estejamos de acordo em grande medida com esta interpretação de Marx, não podemos nos abster de comentar que a sua grande clareza e coerência revolucionária ao tratar do pensamento de Marx fica atenuada no momento em que aborda os acontecimentos revolucionários mais recentes e suas características. Por exemplo, o deslocamento da ênfase entre as formulações mais iniciais e as mais tardias dos princípios materialistas por parte de Marx, do fator subjetivo da luta de classes revolucionária a seu desenvolvimento objetivo subjacente está, na interpretação de Korsch, causado porque os desenvolvimentos efetivos impõem uma mudança de atitude. “De maneira similar”, diz, “o marxista revolucionário Lênin confrontou-se com as tendências revolucionárias ativistas dos comunistas de esquerda de 1920 que, em uma situação objetivamente alterada, aderiram às palavras de ordem da situação revolucionária direta provocada pela Grande Guerra”.

Esta defesa tardia do panfleto oportunista e bastante pueril de Lênin, O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, que foi escrito para assegurar o controle russo sobre o movimento operário internacional para o interesse específico da Rússia e seu Partido Bolchevique, não pode mudar o fato de que a “mudança de lado” de Lênin não foi o resultado de uma consideração sóbria de uma situação alterada, pois não significou nenhuma mudança real. Este panfleto de Lênin mantinha a posição que sempre teve diante da oposição revolucionária de setores do proletariado da Europa ocidental. Esta posição era a mesma que possuía também durante o tempo que, segundo Korsch, era objetivamente revolucionário. Era a posição da socialdemocracia dos tempos de pré-guerra, que Lênin nunca abandonou mentalmente, mas só organizativamente. Está entrelaçada com a posição do revolucionário burguês russo e em estrita oposição a todos os princípios revolucionários específicos da classe trabalhadora antes, durante e depois da Grande Guerra. Estava em estrita oposição, também, aos princípios marxistas, esquecidos tanto pelos socialistas como pelos bolcheviques e que, reafirmados aqui, fazem desta obra, goste ou não seu autor, uma arma contra o Lênin “marxista”.

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* KORSCH, Karl. Karl Marx. Londres, London School Of Economics, 1938. Tradução de Jaciara Reis Veiga.