Autogestão e Ideologia - Nildo Viana

Autogestão e Ideologia

Nildo Viana^*

A autogestão é um projeto que emerge no capitalismo e que ganha vários nomes, sendo que a palavra somente surge no final da década de 1960. Toda palavra, no entanto, está inserida num conjunto mais amplo de uma concepção que lhe dá o sentido. O sentido da palavra autogestão foi deformado com o passar do tempo e nesse contexto é preciso entender esse processo de deformação. Para entender tal processo é fundamental entender a ideologia. A razão para isto é devido ao fato de que a autogestão, no sentido original da palavra e como significado, é oriunda de uma teoria e sua deformação significa sua absorção por uma ideologia. Sendo assim, vamos iniciar o presente texto com uma discussão a respeito dos procedimentos ideológicos de deformação da autogestão e posteriormente colocar alguma de suas principais formas de manifestação no caso do termo autogestão, destacando sua principal forma contemporânea, a ideologia da economia solidária.

A Apropriação Ideológica da Autogestão

A ideologia é um sistema de pensamento ilusório, falsa consciência sistematizada, e sua produção está ligada aos interesses da classe dominante e/ou suas classes auxiliares. Trata-se de um saber complexo, sistematizado, que gera uma inversão da realidade, deforma a realidade apresentando-a e ao mesmo tempo ocultando-a. Não se deve confundir ideologia com ilusão em geral. As ilusões assumem várias formas, inclusive a forma do saber não complexo, do saber comum. Esse saber comum já foi chamado de “senso comum”, “cultura popular”, “saber popular”, “conhecimento cotidiano”, “representações sociais”, “representações cotidianas”, entre inúmeros outros nomes. As representações cotidianas são as formas do saber não complexo e não especializado que todos os seres humanos desenvolvem, inclusive os cientistas, filósofos e teólogos sobre os temas e questões que não abordam em suas produções profissionais/especializadas. A ideologia, ao contrário, é um saber complexo e por isso se distingue das representações cotidianas, inclusive as ilusórias. A ideologia produz ilusões, mas sob forma complexa, o que a torna mais convincente. A ideologia se manifesta como filosofia, teologia, ciência, etc.^[1]

A humanidade sempre conviveu com as ilusões, mas antes das sociedades divididas em classes sociais antagônicas, a razão de sua existência era a falta de informação e compreensão da natureza e das relações sociais, devido ao grau de desenvolvimento das forças produtivas. Quando a humanidade supera em grande parte esse obstáculo, o que se amplia com o passar do tempo, ela cria uma nova necessidade de produção de ilusão, agora com raízes sociais: a divisão social do trabalho e as classes sociais com suas necessidades e interesses, especialmente as classes dominantes que precisam negar, de forma intencional ou não, um entendimento profundo das relações sociais, pois não pode declarar abertamente a exploração e a dominação, precisa justificá-las e isso é a fonte da produção da ideologia por parte dos ideólogos. Os próprios ideólogos são produtos da divisão social do trabalho. São aqueles que se especializam no trabalho intelectual e produzem formas de saber complexo que invertem a realidade.

A ideologia está intimamente ligada à luta de classes, não apenas por reproduzir os interesses da classe dominante e/ou de suas classes auxiliares, mas também no sentido de que uma das atividades dos ideólogos é combater as formas de consciência das classes exploradas. Eles fazem isso através da crítica, da desqualificação (como as classes exploradas, devido à divisão social do trabalho, não produzem saber complexo, a não ser em casos individuais, então a desqualificação das representações cotidianas, chamadas pejorativamente de “senso comum” é uma produção da ciência, da forma dominante de ideologia dominante), entre outras formas. No caso do capitalismo, uma das formas assumidas pela luta cultural da burguesia contra o proletariado é a de assimilar e deformar as ideias revolucionárias. Esse foi o caso do que foi feito com o marxismo, entre diversos outros exemplos. Também não faltam estudos que mostram como o saber operário em uma fábrica é apropriado e deformado pelos representantes da classe capitalista.

Esse é o caso da autogestão. A palavra autogestão tem dupla origem^[2], mas seu conteúdo antecede sua existência formal. A palavra emerge no bojo do movimento do maio de 1968 na França, quando a rebelião estudantil e luta operária atingiram grande radicalidade e quase se tornou uma tentativa de revolução proletária^[3]. Autogestão, nesse contexto, significava uma nova sociedade em substituição à sociedade capitalista. Esse significado foi deformado com a derrota da luta estudantil e proletária.

A derrota do maio de 1968 fez com que a classe capitalista e seus aparatos (principalmente seus ideólogos) realizassem uma contrarrevolução cultural preventiva, ou seja, criaram ideologias diversas para se apropriar e deformar as ideias revolucionárias que emergiram ou ganharam evidência nesse momento de ascensão das lutas sociais. Essa é a época de surgimento do chamado “pós-modernismo”, um nome já problemático e que revela uma consciência falsa, e por isso outros denominaram “pós-estruturalismo”^[4]. Isso se aplicou a diversos termos, incluindo ao termo de autogestão. A palavra, que era um outro nome para o que Marx denominou “comunismo”, “livre associação dos produtores”, “autogoverno dos produtores”, etc. ou o que alguns anarquistas denominaram “anarquia”, uma nova sociedade sem estado, classes, capital, etc. fundada no processo no qual a população dirige ela mesma o seu destino e o conjunto das relações sociais, foi reduzida a uma parte do todo e retirada do contexto, que era a sociedade do futuro.

Após essa contrarrevolução cultural preventiva, a palavra autogestão passa a ser usada pelos reformistas e outros, retirando seu caráter revolucionário. Esse processo ocorreu com outros termos, mas ela é o nosso foco aqui. O procedimento ideológico para deformar o termo autogestão é o mesmo que para os demais termos: destotalização e despolitização. A destotalização se caracteriza por negar a importância metodológica da categoria de totalidade, o que significa retirar determinado fenômeno social de seu contexto histórico, social, sua inserção na sociedade como um todo. Derivado disso, ocorre o processo de despolitização, pois assim vira algo meramente técnico, isolado, desligado do Estado, das lutas de classes, do capital, etc.

As diversas concepções ideológicas de autogestão que irão surgir terão essa característica fundamental: retirar a autogestão da totalidade e substituir a concepção totalizante por uma fragmentadora. Assim, há a transformação da autogestão em mero elemento de administração, em algo semelhante a uma cooperativa, etc. A autogestão deixa de ser uma nova sociedade autogovernada pelo conjunto da população e passa a ser gestão de empresas isoladas, cooperativas isoladas, democracia direta, etc. Esse é o procedimento ideológico da deformação da autogestão, pois através deste fantástico e pouco realista desligamento da autogestão da totalidade das relações sociais e abolindo a percepção de que sob forma isolada é impossível sua existência, a não ser temporariamente ou em escala muito limitada e estando distante do Estado e do capital.

As Principais Concepções Ideológicas de Autogestão

Desde o início dos anos 1970, com a contrarrevolução cultural preventiva depois da derrota do Maio de 1968 (VIANA, 2009), começaram a existir diversas deformações do termo autogestão e seu significado. A burocracia partidária, expressa nos partidos socialdemocratas e bolchevistas, buscaram desqualificar a autogestão, colocando que ela era “impossível”, “esquerdista”, “utópica”, etc., ou colocando como parte do seu programa, mas não enquanto projeto de uma nova sociedade, apenas como forma de “gestão democrática”. Esse é o caso da CFDT (Confederação Francesa Democrática do Trabalho, central sindical), PSU (Partido Socialista Unificado), PCF (Partido Comunista Francês, que até se colocou contra o movimento estudantil em 1968), PS (Partido Socialista), CGT (Central Geral dos Trabalhadores, central sindical atrelada ao PCF), etc.

A CFDT foi a primeira e graças ao seu ideólogo, Pierre Rosavanllon, autor de A Era da Autogestão, obra publicada em 1976, iniciou o processo de deformação assimiladora da palavra, sob forma sistemática, ao contrário de outros (tal como alguns bolchevistas, que preferiram negar e criticar a ideia de autogestão). A concepção de autogestão em Rosavanllon é reformista, algo gradual, e que seria uma espécie de forma de gestão das fábricas e empresas, que, com o processo gradual de transformação, se tornaria um dos pilares da sociedade futura (ROSAVANLLON, 1979). Ou seja, autogestão aqui não é totalidade, é parte, a parte política garantida pelo “direito social”, ou seja, uma versão jurisdicista da autogestão. A segunda forma de deformação ideológica da autogestão pode ser vista em Jean-Luc Dallemagne na qual ocorre a recusa da autogestão e uma interpretação ideológica que mescla a concepção de seus defensores com posições reformistas e esquerdistas, visando defender a necessidade de burocracia no “socialismo”, bem como interpretando-a como mera questão de “gestão” (DALLEMAGNE, 1977).

Essas primeiras formas de deformação da ideia de autogestão seriam reforçadas e ampliadas especialmente nos anos 1980, quando a própria classe capitalista passa a querer se apropriar do termo autogestão e transformá-lo em algo compatível com o capitalismo, tornando-se mera “gestão de empresas” (LOJKINE, 1990). Da mesma forma, algumas tendências supostamente de “esquerda” passam a usar o termo autogestão num sentido próximo ao dos reformistas franceses, seja como cooperativa ou “economia solidária”, seja como algo que ocorreria apenas no interior das fábricas. Por isso torna-se necessário a crítica das ideologias que deformam o conceito de autogestão e para isso é necessário mostrar a impossibilidade da autogestão no interior do capitalismo.

Autogestão e Capitalismo

A palavra autogestão, especialmente a partir de 1980, passou a ser usada para designar coisas como “democracia direta”, “forma de gestão ou administração”, “cooperativa” ou “economia solidária”, entre outras concepções ideológicas. Todas essas concepções são ideológicas por utilizar o termo autogestão como se fosse apenas uma parte da sociedade, algo restrito, e que, a partir desse processo de extração do conteúdo totalizante do conceito, pode pensá-lo no interior de outra totalidade, ou seja, dentro do capitalismo.

Pensar a autogestão como “democracia direta” significa pensá-la a partir de uma concepção ideológica, mesmo para quem se diz anarquista ou use qualquer outro nome. Isso ocorre por reproduzir a concepção ideológica que separa a realidade em diversas partes separadas e separáveis, promovendo um isolamento de coisas que estão unidas na vida real. Sem dúvida, a divisão social do trabalho no capitalismo cria a política institucional (a instância do Estado e dos aparatos burocráticos), bem como o modo de produção capitalista cria um conjunto de divisões e se distingue de outros aspectos da realidade, assim como se cria um setor especializado na produção cultural. Contudo, mesmo no capitalismo, a “política”, a “economia”, a “cultura”, etc., não estão separadas totalmente. Eles são partes do todo e sua relativa separação é marcada pela relação, determinação, imbricação, correspondência, etc. A doutrina dos fatores – uma ideologia que divide a realidade em “fatores”, tais como o “fator político”, “fator econômico”, etc. – como se eles fossem independentes e autônomos, revela apenas a percepção da aparência da divisão social do trabalho no capitalismo^[5]. Essa percepção da aparência, por se limitar a ela, é fetichista e ideológica. O projeto autogestionário é totalizante não por reduzir a divisão social do trabalho e sim por aboli-la e, portanto, numa sociedade autogerida, nem no nível da aparência tais divisões seriam percebidas, já que seriam inexistentes.

A ideia de “democracia direta” é em si problemática e considerada sinônimo de autogestão significa reduzir o projeto autogestionário a algo que seria separado, a instância política, tal como no capitalismo. Assim, isso significa pensar a sociedade do futuro, como suas relações sociais radicalmente diferentes, a partir dos termos e construtos do presente, que expressam as relações do capitalismo. Ao projetar termos e construtos do capitalismo para a sociedade autogerida, essa concepção simplesmente deforma a ideia de autogestão, sendo a projeção do capitalismo e sua divisão social do trabalho para o futuro, tendo caráter contrarrevolucionário. Além disso, ainda promove a confusão de pensar na possibilidade da autogestão no interior do capitalismo, pois sendo apenas uma parte da realidade, a da política, se poderia pensar em “democracia direta” no seu interior.

A ideia de autogestão como “gestão de empresas”, seja de “fábricas recuperadas”, seja como forma de administração de empresas capitalistas, é outra deformação ideológica do conceito original. As empresas capitalistas funcionam para realizar o processo de exploração e uma “autogestão” no seu interior é impossível. Nesse caso, o que pode existir é “participação”, “controle operário” ou “cogestão”. A participação é o que ocorre nas empresas capitalistas que usam formas de administração participativas, nas quais os trabalhadores podem influenciar, discutir, e até mesmo decidir alguns aspectos do processo produtivo, mas jamais o processo em sua totalidade. A classe capitalista jamais permitiria isso, embora, sem dúvida, possa usar um nome bonito como “autogestão” e permitir a participação dos trabalhadores em parte do processo para aumentar a produtividade e a docilidade dos mesmos. Essa participação pode ser mais ampla e permitir o que foi denominada “controle operário”, processo no qual a participação geral é mais intensa e o processo de trabalho fica sob o controle dos trabalhadores. Aqui é apenas uma questão de grau, quantitativo, e o processo de trabalho, uma parte do processo de produção em geral, fica sob a responsabilidade do controle dos trabalhadores. Ou seja, trata-se de controle de apenas uma parte da produção e não de sua totalidade.

As chamadas “fábricas recuperadas” são empresas capitalistas falidas ou abandonadas que os trabalhadores passam a gerir. Aqui nós temos o caso da cogestão, pois o processo de trabalho e o conjunto da produção em determinada fábrica ou empresa passa a ser gerida pelos trabalhadores. No entanto, isto não é autogestão, por mais que alguns insistam em usar tal termo. É cogestão, pois autogestão pressupõe a gestão de todo o processo, nos meios e fins, na forma e no conteúdo. A fábrica isolada está submetida ao mercado, à necessidade de matérias-primas, tecnologia, máquinas em geral, bem como o que produz é para o mercado e não para o autoconsumo. Nesse sentido, a gestão é apenas do processo de produção local, ou seja, na unidade de produção, sem haver autogestão das demais unidades de produção (fornecedores, etc.), sem controle do que se produz e para quem se produz. Trata-se de cogestão porque se define apenas o como se produz.

A última forma de ideologia assimiladora da autogestão, que por sua vez pode assumir inúmeras outras formas, é a do cooperativismo. As cooperativas são formas organizacionais que trabalhadores utilizam para coletivamente produzir ou consumir. Elas parecem se aproximar mais da autogestão, pois nelas a figura do capitalista inexiste. Mas, tal como no caso das fábricas recuperadas, as cooperativas estão envolvidas na divisão capitalista do trabalho e, portanto, decidem apenas o como produzir e não os demais aspectos, é uma gestão de uma unidade de produção cercada pelo modo de produção capitalista.

Todas essas concepções ideológicas de autogestão se espalham pela sociedade e visam, na maioria dos casos, simplesmente apagar da memória social a luta heroica do final dos anos 1960 e as lutas revolucionárias do início do século 20, entre diversas outras, bem como as teorias e concepções revolucionárias produzidas por Marx e diversos outros. A autogestão é uma totalidade, é uma nova sociedade, como “anarquia”, “comunismo”, sendo que o último nome também foi deformado e o primeiro está ligado a uma corrente política com múltiplas subdivisões e, portanto, definições.

A autogestão não somente é uma totalidade, como não pode ser desligada da mesma e existir em outra. Por isso é impossível autogestão no interior do capitalismo, a não ser em experiências temporárias e esporádicas, existindo através do conflito permanente. Dificilmente ela se prolonga por muito tempo. Nas melhores tentativas é uma “autogestão imperfeita”, ou seja, é mais um objetivo do que uma realidade. E existem diversos motivos para ser assim. Nas épocas de revolução social, a autogestão se manifesta de forma mais desenvolvida e completa e caminha para sua generalização, o que pode ser impedido pela contrarrevolução, o que geralmente ocorreu na história das lutas revolucionárias. Em períodos não-revolucionários, é impossível a autogestão em empresas. Para entender isso é necessário entender o capitalismo, outra forma de sociedade, outra totalidade.

No capitalismo, o capital predomina e o mercado, o lugar das relações entre os capitais privados, acaba cercando tudo e realizando o processo de mercantilização das relações sociais, bem como da transformação de todas as formas de produção em capitalistas, semicapitalistas ou subordinadas ao capitalismo^[6]. O cálculo mercantil se torna predominante não apenas na produção capitalista, mas em todas as formas de produção e distribuição da sociedade capitalista. As empresas capitalistas são aquelas voltadas para a produção de mais-valor ou para a sua reprodução/repartição, incluindo o capital industrial, comercial, educacional, comunicacional, etc. Qualquer pequena empresa acaba tendo que se submeter ao domínio do capital e optar por ser capitalista, semicapitalista ou subordinado ao capitalismo. As cooperativas são semicapitalistas e o modo de produção camponês subordinado ao capitalismo. Para entender esse processo devemos reconstituir o processo de passagem do não-capitalismo para o capitalismo.

A transição do feudalismo para o capitalismo significou não somente a queda paulatina do modo de produção feudal, mas o surgimento do modo de produção capitalista e diversos modos de produção subordinados. O modo de produção camponês, por exemplo, emerge nesse contexto histórico marcado pela subordinação ao capitalismo. No modo de produção camponês há a produção de valores de uso e valores de troca, ou seja, se produz para o autoconsumo e para o mercado, sendo que é neste último que se concretiza a subordinação, bem como através da ação estatal.

Esse processo abre espaço para a criação de modos de produção semicapitalistas, fundados em pequenas propriedades sem uso de força de trabalho assalariada. Essas formas de produção se assemelham ao modo de produção camponês e demais modos de produção subordinados, mas com o diferencial de que produzem apenas valores de troca, ou seja, produzem para o mercado e não produzem os valores de uso, para o autoconsumo (o que não impede, em certos casos, de consumir coisas produzidas, mas elas são processos nos quais o consumo é de mercadorias, ou seja, do que foi produzido para venda e subtraído, entrando na contabilidade geral do processo de produção e em quantidades limitadas para não comprometer o lucro e sobrevivência da mesma).

Este é o caso do modo de produção cooperativista. As cooperativas de produção^[7] são um modo de produção semicapitalista, pois não só estão totalmente subordinadas à divisão capitalista do trabalho, como também realizam o processo de produção exclusivo de mercadorias. A repartição do lucro é realizada sob duas formas, a especificamente capitalista, salários e a forma cooperativa, rendimentos pela propriedade coletiva. Ela é semelhante à cogestão das fábricas, pois nessas os trabalhadores se tornam proprietários e recebem além do salário um outro rendimento. Contudo, existem casos em que alguns ganham apenas rendimentos, outros apenas salários, e casos em que recebem ambos. Na cooperativa, os trabalhadores determinam o como produzir, mas não os demais aspectos. Claro que em diversas experiências existe uma divisão entre proprietários e assalariados e isso significa que a cooperativa se transformou numa empresa capitalista.

Esse processo de passagem de modo de produção semicapitalista, cooperativista, para capitalista, é resultado do sucesso das cooperativas no interior do modo de produção capitalista. Quanto maior é o desenvolvimento das cooperativas, mais elas se integram no capitalismo, e passam a criar obstáculos para entrada de novos sócios, buscam o aumento do lucro e gerar a separação entre trabalhadores assalariados e dirigentes/proprietários. Assim, há uma metamorfose nas cooperativas, tanto no processo histórico que amplia sua integração no capitalismo, quanto pelas formas capitalistas de apropriação delas, seja colocando-as como apêndices lucrativos ou usando-as como fachadas para exploração capitalista disfarçada. As cooperativas não possuem condições de assumir um papel revolucionário, pois nascem e se desenvolvem na sociedade capitalista, subordinadas ao mercado, ou seja, aos capitais individuais. Ou elas fracassam e falem, ou prosperam e se tornam capitalistas.

Mas não é apenas a dinâmica capitalista do mercado dominado pelos capitais individuais que corroem as cooperativas. O Estado cumpre um papel fundamental nesse processo, sob as mais variadas formas: legislação, impostos, taxas, etc. As cooperativas precisam ser legalizadas e atender um conjunto de requisitos impostos pelo Estado, bem como dispêndios que esse exige, tornando sua vida ainda mais difícil de autossustentação.

Outros elementos da sociedade capitalista interferem e contribuem para o fracasso ou apropriação capitalista delas, tal como a cultura, a mentalidade e os valores dominantes. No início do século 19 foi possível pensar um cooperativismo revolucionário, que logo foi superado pelo reformista e pelo pragmático, até chegar à ideologia da economia solidária^[8]. E os ideólogos e ideologias são outros obstáculos para as cooperativas, que se tornaram apêndices do capitalismo. Por isso é importante analisar uma das mais fortes ideologias que deturpam a ideia de autogestão hoje e que é uma forma contemporânea de se pensar o cooperativismo, a chamada “economia solidária”.

A Ideologia da Economia Solidária

A chamada “economia solidária” é uma nova versão ideológica de deformação do conceito de autogestão. O que se chama “economia solidária” é, no fundo, uma forma de cooperativa degenerada. Na verdade, a dita “economia solidária” não apresenta nada de muito novo em relação às cooperativas pragmáticas, a não ser que em muitos casos fazem um discurso pseudorrevolucionário, aliado a um atrelamento maior ao Estado capitalista, e vive vegetando na sociedade capitalista ou realizando a passagem para a forma capitalista de produção.

Quais são as reais diferenças entre a economia solidária e as cooperativas pragmáticas? No fundo, as diferenças concretas, reais, da economia solidária em relação às cooperativas pragmáticas são: a) o discurso pseudorrevolucionário que apela para “solidariedade”^[9] e que se coloca como um modo de produção intersticial que caminha para o socialismo; b) a sua constituição no contexto cultural e social do capitalismo contemporâneo, marcado pelo regime de acumulação integral, com seu Estado neoliberal e suas políticas de redução de gastos estatais e responsabilização da sociedade civil, aliado ao aumento do desemprego e nesse contexto as cooperativas chamadas solidárias servem como estratégia de sobrevivência e atraem desempregados e subempregados; c) o seu atrelamento ao Estado, através do SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária, FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária, entre outras instituições estatais, incluindo as universidades^[10].

O financiamento estatal e do capital bancário é apenas a forma do capital assimilar tais experiências. Enquanto o cooperativismo revolucionário do século 19 era produção dos próprios trabalhadores, o cooperativismo estatista, chamado “economia solidária”, pode emergir a partir de iniciativas estatais ou dos próprios trabalhadores, mas que são assimiladas e coordenadas pelos governos ou suas instituições. O primeiro processo ocorre por incentivo e iniciativa do governo e o segundo quando a iniciativa é de setores da população que o Estado passa a coordenar em sua rede de instituições, supostamente de apoio, mas, no fundo, de atrelamento.

O interesse estatal na economia solidária é fundamentalmente diminuir os conflitos sociais e desemprego, graças aos seus efeitos problemáticos para a governabilidade, bem como cooptar diversos setores da sociedade, principalmente os mais beneficiados com a cooperativas estatistas^[11].

O discurso ideológico da economia solidária se manifesta sob várias formas e não é nosso objetivo analisá-lo aqui em sua totalidade. No fundo, as iniciativas de economia solidária são ou formas de manifestação do modo de produção cooperativista, logo, semicapitalista, ou formas capitalistas disfarçadas. Logo, não tem nada a ver com autogestão. Obviamente que um dos aspectos de sua concepção ideológica reside justamente em usar o termo autogestão. Claro está que o uso da palavra autogestão na economia solidária é ideológico e também limitado, ou seja, não tem o caráter totalizante de autogestão do processo de produção e do conjunto das relações sociais. Nem sequer se coloca como autogestão das cooperativas. A autogestão nas empresas de economia solidária refere-se a apenas um dos seus aspectos, o administrativo^[12]. Nesse caso, a relação entre economia solidária e autogestão é apenas imaginária, uma ficção que serve aos interesses do capital e do Estado e dos cooptados por ela.

As empresas cooperativas estatistas, chamadas de “economia solidária”, estão submetidas ao capital e ao Estado, como todas as cooperativas, só que, no caso do aparato estatal, de forma mais intensa. Em suas formas mais desenvolvidas e consolidadas, são empresas capitalistas disfarçadas e em suas formas mais precárias, são formas de disfarçar o trabalho precarizado e estratégia de diminuição do desemprego. Nesse sentido, economia solidária nada tem a ver com o projeto autogestionário e o tratamento que os seus ideólogos dão a essa palavra é apenas mais uma deformação ideológica do seu significado.

A ideologia que afirma tratar-se de um modo de produção intersticial, ou seja, um espaço de produção não-capitalista dentro do capitalismo, que poderia se generalizar, superando o capitalismo, tal como sugerido por Paul Singer (), é absolutamente falsa. Ela é falsa por vários motivos. Um deles remete ao fato de que o modo de produção cooperativista é semicapitalista e vegeta no capitalismo. Ele não constitui alternativa ao capitalismo e nem tem capacidade de se generalizar, pois sua prosperidade, enquanto empresa cooperativa particular, significa sua passagem para se tornar uma empresa capitalista e seu fracasso significa a falência. Da mesma forma, a ampliação do número de cooperativas só seria possível se fossem as prósperas, que já não são mais cooperativas propriamente ditas e sim empresas capitalistas. A ampliação de cooperativas que fracassam e são precárias é algo tão fantástico e fantasioso que só no mundo ilusório da ideologia isso poderia ocorrer. Um modo de produção semicapitalista ao se desenvolver se torna capitalista e ao não se desenvolver, entra em colapso e deixa de existir.

O modo de produção cooperativista, por ser um modo de produção semicapitalista, não tem como ser uma alternativa ao capitalismo. Ele nasce dentro do capitalismo e segue a dinâmica do mercado e a regularização do Estado, reproduzindo internamente a dinâmica de um modo de produção semicapitalista. A sua dinâmica é a mesma das pequenas propriedades^[13] no interior do capitalismo. Assim, a sua comparação, novamente, como modo de produção camponês e o modo de produção das pequenas propriedades no capitalismo ajudam a entender sua dinâmica.

O modo de produção capitalista tem sua dinâmica centrada na acumulação de capital, no qual o investimento em dinheiro permite a produção de mercadorias e exploração do trabalho do proletário, que gera mais dinheiro, sendo este reinvestido, aumentando a produção/exploração e o lucro e, por conseguinte, o dinheiro, e assim sucessivamente. O seu movimento pode ser esquematizado da seguinte forma: D-M-D’-M-D’’-M-D’’’^[14] e assim sucessivamente, representando a reprodução ampliada do capital, o que gera a concentração e centralização do mesmo.

O modo de produção camponês tem outra dinâmica. Ele produz parte do que é consumido e devido sua subordinação ao capitalismo, não consegue acumular capital. A sua dinâmica pode ser esquematizada assim: M-D-M, ou seja, produz mercadoria para a venda no mercado e com isso adquire o dinheiro para comprar mercadorias que não produz, o que é possível porque além de produzir mercadorias produz produtos para autoconsumo, valores de uso, e só compra o que não consegue produzir.

O modo de produção das pequenas empresas, ou “pequeno-burguês”, possui outra dinâmica. Embora possa consumir alguns itens que produz, é algo muito restrito, pois sua inserção no mercado e o tipo de produção é voltada para atender ao consumo alheio. Ele produz mercadorias exclusivamente ao contrário do modo de produção camponês. Isso não só lhe torna mais dependente do mercado como também gera outra dinâmica. Essa é a dinâmica da produção que se autossustenta e obtém um lucro mínimo, o que faz com que sua reprodução seja problemática. Tal como no caso do campesinato, sua propriedade é nominal, é mais posse do que propriedade, pois os meios de produção que constituem o capital fixo (terra, instalações, máquinas, etc.) são pagos em longo prazo, ou são hipotecados, etc., e sua manutenção é sempre difícil. Eles estão, como os camponeses, subordinados à força do grande capital comercial e das outras formas do grande capital e da regularização do Estado burguês. A sua dinâmica pode ser assim esquematizada: D-M-D’-M-D’-M-D’’-M-D’, ou seja, a sua acumulação é lenta e pode regredir, falindo ou tornando-se presa fácil para as empresas capitalistas, cuja concentração e centralização destroem as empresas menores (mesmo capitalistas e com lucratividade elevada).

Essa é a mesma dinâmica do modo de produção cooperativista e da sua versão ideológica denominada “economia solidária”, que tem uma maior possibilidade de existir e talvez se manter graças ao seu caráter estatista, pois o apoio do Estado (financeiro, técnico, etc.) faz com que as falências demorem mais ou ajudam na prosperidade daqueles que abandonam o caráter cooperativo para assumir a forma capitalista.

Isso significa que a produção cooperativista, e a “economia solidária” mais especificamente, não são um modo de produção “intersticial” que possa ser alternativa ao capitalismo. Trata-se de um modo de produção semicapitalista, voltado para a produção de mercadorias e subordinado ao mercado e ao Estado, sem a menor possibilidade de se opor ao capitalismo ou de superá-lo.

Esse processo, no entanto, está ligado ao problema mais geral de que o comunismo ou a autogestão social não pode emergir dentro do capitalismo, já que é engolido pelo movimento do capital. Se o capitalismo emerge no interior do feudalismo em crise, é devido ao fato de que ele nasce da propriedade privada burguesa^[15], a sua superação não pode ocorrer no seu interior, graças à sua dinâmica que destrói qualquer concorrente, pois a reprodução ampliada do capital, como diz o nome, é insuperável por outras formas de produção. É por isso que a autogestão não surge como modo de produção dentro do capitalismo, ou, como diriam outros, “economicamente”.

A autogestão como processo de domínio coletivo dos seres humanos associados sobre o seu destino e o processo de produção e do conjunto das relações sociais, é totalizante, mas se inicia na luta, na negação do capitalismo e afirmação de si, que é afirmação da auto-organização e autoformação. Não é no mercado e com propriedades, pequenas ou não, supostamente coletivas ou não, que a autogestão se coloca como possibilidade. A sua possibilidade pressupõe a superação do capitalismo e esta não é feita por concorrentes (sejam pequenos empresários ou cooperativas) e sim por dentro, pelo próprio proletariado que é explorado e pode destruir as relações de produção capitalistas e construir as relações de produção comunistas e isso pode se iniciar nas fábricas, empresas, lojas, mas tem que se generalizar para toda a sociedade, não apenas no campo da produção, mas também em todas as formas sociais (abolindo o Estado, o mercado, o dinheiro, gerando novas relações sociais de produção do saber, etc., todos sob o signo da autogestão).

A autogestão, como processo de domínio consciente dos indivíduos sobre suas vidas, emerge quando a luta expressa isso e, portanto exige organização coletiva autogerida e consciência desenvolvida desse processo, não só do presente (um conselho de fábrica que consegue perceber e realizar a autogestão de sua luta), mas do futuro, colocando a necessidade de realização do projeto autogestionário, que é a generalização da autogestão, o que implica, por sua vez, a superação da totalidade do capitalismo (capital, estado, etc.). Logo, nada mais ilusório do que o discurso ideológico da “economia solidária”, inclusive com o agravante de pensar que o Estado capitalista – com apoio de instituições burguesas e empresas capitalistas – incentivaria, como é o caso, o anticapitalismo dentro do capitalismo. No máximo, a economia solidária é um concorrente e pobre do capital, que tão logo se amplia, se transforma nele. É um sócio menor que quer ser como o maior. A autogestão é sua negação total e nasce das lutas autogeridas e não de empresas semicapitalistas.

Referências

ARVON, Henry. La Autogestion. 2ª edição, México: Fondo de Cultura Económica, 1982.

DALLEMAGNE, Jean-Luc. Autogestão ou Ditadura do Proletariado. Lisboa, Socicultur, 1977.

DURKHEIM, Emile. Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo, Martins Fontes, 1995.

LABRIOLA, Antonio. La Concepcion Materialista de la História. Madrid, Era, 1979.

LOJKINE, Jean. Novas Políticas de Integração Patronal ou Premissas Autogestionárias? In: SOARES, Rosa Maria (org.). Gestão da Empresa, Automação e Competitividade: Novos Padrões de Organização e de Relações de Trabalho. Brasília: IPEA, 1990.

PLEKHANOV, G. A Concepção Materialista da História. 4ª edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974.

ROSANVALLON, Pierre, La autogestión. Madrid, Fundamentos, 1979.

SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

VIANA, Nildo. A Consciência da História – Ensaios sobre o materialismo histórico-dialético. 2ª edição, Rio de Janeiro: Achiamé, 2007.

VIANA, Nildo. Cérebro e ideologia. Jundiaí: Paco Editorial, 2010.

VIANA, Nildo. O Capitalismo na era da acumulação integral. São Paulo: Idéias e Letras, 2009

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* Nildo Viana é sociólogo e filósofo.

[1] Para maiores detalhes sobre ideologia, veja Viana, 2011.

[2] A origem do conteúdo remete ao movimento revolucionário do século 19 e antecede a origem formal que foi no maio de 1968 em Paris.

[3] Isso foi antecedido pelo uso do termo na antiga Iugoslávia, sendo adotado na França e ganhando significado distinto e revolucionário (ARVON, 1982).

[4] O termo pós-estruturalismo é utilizado por que essas ideologias surgem depois do modismo estruturalista nas ciências humanas e filosofia nos meios acadêmicos, superado pela própria luta de classes. O termo pós-modernismo é muito mais ambicioso, quer romper com o modernismo (toda produção cultural do período moderno, ou seja, capitalista) e é por isso que grande parte dos ideólogos também defende a ideia de que a sociedade capitalista foi substituída por uma sociedade pós-moderna.

[5] A crítica da ideologia dos fatores é antiga, e seus pioneiros foram Plekhanov (1974) e Labriola (1979). Veja também Viana, 2007.

[6] Para um aprofundamento sobre isso, confira meu livro A Mercantilização das Relações Sociais – Modo de Produção Capitalista e Formas Sociais Burguesas.

[7] As cooperativas de crédito e de consumo, como expressam relações de distribuição capitalistas, e se encontram na imbricação entre modo de produção e formas sociais de regularização, são, então, capitalistas, já que seu papel é possibilitar a reprodução do capitalismo.

[8] A história do cooperativismo acompanha a história do desenvolvimento capitalista e dos regimes de acumulação e por isso é possível observar que o cooperativismo revolucionário é da época da acumulação extensiva, o cooperativismo reformista da acumulação intensiva, o cooperativismo pragmático da acumulação conjugada e o cooperativismo estatista da acumulação integral.

[9] A solidariedade é um valor universal, autêntico. No entanto, os valores autênticos são deformados se inseridos numa proposta de valores dominantes, axiológicos. Por conseguinte, defender a solidariedade pode parecer revolucionário numa sociedade competitiva como a capitalista, mas isso depende do conjunto do discurso. Um exemplo ilustra essa questão: o sociólogo conservador e moralista, Émile Durkheim, colocou a solidariedade como um dos pilares do seu edifício ideológico e axiológico (DURKHEIM, 1995). Ele postulava a existência de uma solidariedade na sociedade moderna (capitalista) e por isso negava a existência da luta de classes e da necessidade de transformação social radical. Da mesma forma, a questão da solidariedade, pode ser usada para sustentar e reproduzir os valores dominantes e a sociedade capitalista.

[10] E complementarmente instituições privadas e as chamadas ONGs e Terceiro Setor.

[11] Não é sem motivo que tal iniciativa emerge no governo neoliberal de Lula, visando cooptar setores da sociedade civil para garantir a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder. O seu caráter estatista é pouco percebido graças ao próprio discurso da economia solidária e sua estratégia ideológica de assimilar outras experiências históricas, como as do cooperativismo revolucionário.

[12] Isso pode ser visto na obra de seu principal ideólogo, Paul Singer (2002), tal como se vê no livrinho Introdução à Economia Solidária (publicado pela Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores), no qual seria mais “democrática” e nas empresas maiores, mesmo estas tendo hierarquias, partiriam de “baixo para cima”. Obviamente que isso é apenas discurso, e falso, que não parte das relações sociais concretas, mas mesmo se fosse assim, no caso das pequenas empresas “solidárias”, não seria autogestão e sim, no máximo, cogestão. Nas grandes empresas “solidárias” nem cogestão existe, pois os trabalhadores estão separados da direção e esta concretamente toma as decisões e possuem as informações e outros meios de administração que os trabalhadores não possuem.

[13] As pequenas propriedades são geralmente aquelas empresas que possuem apenas o trabalho familiar ou agregado de poucos assalariados que ocupam espaços em que o capital ainda não tomou conta ou que o fez de forma incompleta, deixando formas marginais de produção. Trata-se do que alguns chamam de “pequeno-burguês”, mas que a diferença em relação ao modo de produção capitalista não é apenas de quantidade, mas também de qualidade e que dá margem para a confusão da classe dos pequenos proprietários com a dos capitalistas por causa do nome “burguês”.

[14] D = dinheiro; M = mercadoria; D’ = mais dinheiro que D; D’’ = mais dinheiro que D’.

[15] Ou pequeno-burguesa, como alguns diriam, sendo que o sucesso desta está ligado ao processo histórico, no qual a existência de poucas grandes empresas permitia que as pequenas prosperassem e se tornassem grandes, o que ocorreu e no momento histórico posterior, essas ex-pequenas empresas que agora são grandes impedem o desenvolvimento de novas pequenas empresas.

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Publicado originalmente em:

http://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/20viana2/126

Marx segundo Korsch - Resenha do livro “Karl Marx”, de Karl Korsch*

Marx segundo Korsch

Resenha do livro “Karl Marx”, de Karl Korsch*

Paul Mattick

Com marcante distinção a respeito de muitas outras interpretações de Marx, este livro se concentra nos fundamentos essenciais da teoria e prática marxistas. O autor reafirma “os princípios e conteúdos mais importantes da ciência social de Marx à luz dos acontecimentos históricos recentes e das novas necessidades teóricas que têm surgido pelo impacto destes acontecimentos”. O livro não foi publicado para agradar ao curioso, nem corresponde ao interesse de nenhum grupo particular. Apesar de sua densidade e objetividade, é uma ferramenta teórica útil para as aspirações da classe proletária; ao resenhá-lo, não podemos fazer nada melhor que indicar, embora inadequadamente, sua riqueza e seu valor.

O livro se divide em três partes: Sociedade, Economia Política e História. O marxismo é declarado “a genuína ciência social do nosso tempo” e sua superioridade em relação à ciência pseudossocial da burguesia é demonstrada ao longo do livro.

Captar o princípio da especificidade histórica em Marx é da maior importância para a compreensão do fenômeno social. Marx usa os conceitos econômicos, sociais e ideológicos “apenas quando necessário para seu tema principal, ou seja, o caráter específico assumido por eles na moderna sociedade burguesa”. As chamadas “ideias gerais” sempre tem que ter um elemento histórico específico. Por exemplo, o falso conceito idealista da evolução tal como é aplicado pelos teóricos sociais burgueses

está     fechado por ambos os lados, e em todas as formas passadas da sociedade apenas se redescobre a si mesmo. O princípio marxista do desenvolvimento é, inversamente, aberto por ambos os lados. Marx define a nova sociedade comunista que surge da revolução proletária não apenas como uma forma mais desenvolvida do que a sociedade burguesa, mas como um novo tipo que não pode ser explicado por meio de nenhuma das categorias burguesas.

É necessário, especialmente hoje, reafirmar esta posição marxista, deixando claro, ao considerar a literatura recente sobre socialismo, que simplesmente imagina a sociedade socialista como uma forma modificada de capitalismo e, usando diferentes nomes, transfere todas as categorias capitalistas à “nova” sociedade.

O princípio da especificidade histórica, tal como utilizado por Marx, não exclui um grau necessário de generalização. Contudo, leva a um novo tipo de generalização. Com Marx,

o “geral” do conceito já não se coloca confrontado à realidade concreta como em outro reino, senão com todo o geral, incluso em sua forma conceitual, permanecendo necessariamente como um aspecto específico ou uma parte mentalmente fragmentada do concreto histórico da existente sociedade burguesa.

A atual tagarelice popular sobre a “metafísica do materialismo dialético”, embora não seja tratado por Korsch, é não obstante contestado por ele quando assinala que

se Marx, de fato, partiu de uma inversão crítica e revolucionária dos princípios inerentes ao método de Hegel, certamente continuou desenvolvendo, de uma maneira estritamente empírica, os métodos específicos de sua própria crítica e investigação materialistas.

O entusiasmo dos últimos dos críticos do “senso comum” é o que tem menos justificação, enquanto que a teoria marxista,

trata todas as ideias como estando conectadas com uma época histórica definida e com uma forma de sociedade específica que pertence a tal época, se reconhece a si mesma como nada mais do que um produto histórico, como qualquer outra teoria que pertence a uma fase definida do desenvolvimento social e a uma classe social definida.

A segunda parte do livro aponta de início que “a Economia Política, que trata da fundamentação material do Estado burguês existente, é, para o proletariado, o primeiro e mais destacado inimigo”. O autor descreve a história do pensamento econômico burguês de modo bastante conciso e mostra porque qualquer “desenvolvimento genuíno da Economia Política foi excluído pelo desenvolvimento histórico real da sociedade burguesa”. A crítica de Marx à Economia Política não era, como se assume frequentemente, um desenvolvimento superior da ciência econômica burguesa, mas a teoria de uma revolução iminente. As diferenças entre os conceitos econômicos clássicos e os marxistas são demonstradas da maneira bastante esclarecedora e mostra que os avanços marxistas

da teoria econômica clássica são importantes, não por seu puro avanço formal sobre o conceito clássico, mas por sua transferência clara e decidida do pensamento econômico do campo da troca de mercadorias e das concepções legais e morais do bem e do mal que dela se originam, ao campo da produção material tomado em sua plena significação.

Pensamos que os melhores capítulos do livro são aqueles dedicados ao fetichismo das mercadorias e a Lei do valor. O autor mostra novamente que: “as ideias e princípios mais gerais da Economia Política são meros fetiches que mascaram as relações sociais efetivas, prevalecentes entre os indivíduos e as classes dentro de uma época histórica definida da formação socioeconômica”, e indica ademais que a exposição teórica do caráter fetichista das mercadorias é “não somente o núcleo da crítica da economia política marxista, mas ao mesmo tempo a quintessência de sua teoria econômica do capital e a definição mais explícita e mais exata do ponto de partida teórico e histórico de toda a ciência materialista da sociedade”. Esses capítulos estão condensados com tal destreza, sem com isso perder clareza, que fazem inútil qualquer intenção de reiteração. Os pensamentos não podem expressar-se em uma linguagem mais precisa e efetiva e unicamente podemos nos limitar a dizer que o autor vê a tarefa do proletariado revolucionário como “a destruição final do fetichismo mercantil capitalista mediante uma organização social direta do trabalho”. A importância da atual organização social do trabalho, que é ocultada sob as relações de valor manifestas nas mercadorias, é demonstrada fazendo referência às atuais intenções ilusórias de “planificação” capitalista, que só pode perturbar ainda mais a “ordem” que é peculiar ao capitalismo e foi produzido pelas necessidades cegas da fetichista lei do valor.

Outro capítulo expõe as más interpretações comuns da doutrina marxista do valor e do mais-valor, e é muito oportuna devido aos novos ataques lançados pelo “liberalismo” em torno ao caráter “acientífico” da teoria econômica marxista. Pois se argumenta, uma e outra vez, que a teoria do valor de Marx deve estar equivocada dado que aborda o problema exclusivamente do lado da oferta e é, por conseguinte, incapaz de abordar o problema dos preços reais. Contudo, Korsch afirma que

Nunca foi a intenção de Marx derivar da ideia geral do valor, tal como foi exposta no primeiro volume de O Capital, por meio de determinações cada vez mais estreitas até uma determinação direta do preço das mercadorias. A importância particular da lei do valor dentro da teoria de Marx não tem nada a ver com uma fixação direta dos preços das mercadorias por seu valor.

As diversas exposições dos economistas burgueses, tentando provar discrepâncias entre a lei do valor e das constelações efetivas dos preços, discrepâncias devidas, segundo creem, à “unilateralidade” do conceito de valor de Marx, estão inteiramente fora do lugar. E é bastante divertido notar que a aplicação de Marx da lei do valor à força de trabalho é rechaçada com o argumento da flexibilidade dos salários, um argumento que só demonstra que esses economistas burgueses desconhecem a posição de seu oponente. De acordo com Marx: “não há nenhuma relação econômica ou racionalmente determinável entre o valor e as novas mercadorias produzidas pelo uso da capacidade viva do trabalho na fábrica e os preços pagos por este trabalho a quem a vendem”.

 A última parte do livro trata da concepção materialista da história. Embora tenha uma origem filosófica, Korsch aponta que a ciência materialista de Marx, “sendo uma investigação estritamente empírica de formas históricas e definidas de sociedade, não necessita um suporte filosófico”. Descrevendo o desenvolvimento científico de Marx, mostra que “já em 1843, se tornara claro para Marx que a Economia Política era a chave de toda a ciência social”. No lugar do eterno desenvolvimento da “Ideia”, Marx colocou o desenvolvimento histórico real da sociedade sobre a base do desenvolvimento do modo de produção material. Em um capítulo que trata da relação entre Natureza e Sociedade, Korsch mostra que

como com todas as demais inovações incorporadas na nova teoria materialista, a extensão metódica por parte de Marx, da sociedade a expensas da natureza, é demonstrada principalmente sobre o campo da ciência econômica.

Depois de esclarecer vários conceitos marxistas, tais como a relação entre forças produtivas e relações de produção e base e superestrutura da sociedade, Korsch explica o que Marx queria dizer ao afirmar que “o verdadeiro limite histórico da produção capitalista é o próprio capital”, e que somente a revolução proletária, ao alterar as relações de produção, pode assegurar o desenvolvimento progressivo ulterior das forças sociais da produção.

Mas embora estejamos de acordo em grande medida com esta interpretação de Marx, não podemos nos abster de comentar que a sua grande clareza e coerência revolucionária ao tratar do pensamento de Marx fica atenuada no momento em que aborda os acontecimentos revolucionários mais recentes e suas características. Por exemplo, o deslocamento da ênfase entre as formulações mais iniciais e as mais tardias dos princípios materialistas por parte de Marx, do fator subjetivo da luta de classes revolucionária a seu desenvolvimento objetivo subjacente está, na interpretação de Korsch, causado porque os desenvolvimentos efetivos impõem uma mudança de atitude. “De maneira similar”, diz, “o marxista revolucionário Lênin confrontou-se com as tendências revolucionárias ativistas dos comunistas de esquerda de 1920 que, em uma situação objetivamente alterada, aderiram às palavras de ordem da situação revolucionária direta provocada pela Grande Guerra”.

Esta defesa tardia do panfleto oportunista e bastante pueril de Lênin, O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, que foi escrito para assegurar o controle russo sobre o movimento operário internacional para o interesse específico da Rússia e seu Partido Bolchevique, não pode mudar o fato de que a “mudança de lado” de Lênin não foi o resultado de uma consideração sóbria de uma situação alterada, pois não significou nenhuma mudança real. Este panfleto de Lênin mantinha a posição que sempre teve diante da oposição revolucionária de setores do proletariado da Europa ocidental. Esta posição era a mesma que possuía também durante o tempo que, segundo Korsch, era objetivamente revolucionário. Era a posição da socialdemocracia dos tempos de pré-guerra, que Lênin nunca abandonou mentalmente, mas só organizativamente. Está entrelaçada com a posição do revolucionário burguês russo e em estrita oposição a todos os princípios revolucionários específicos da classe trabalhadora antes, durante e depois da Grande Guerra. Estava em estrita oposição, também, aos princípios marxistas, esquecidos tanto pelos socialistas como pelos bolcheviques e que, reafirmados aqui, fazem desta obra, goste ou não seu autor, uma arma contra o Lênin “marxista”.

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* KORSCH, Karl. Karl Marx. Londres, London School Of Economics, 1938. Tradução de Jaciara Reis Veiga.

A Essência do Marxismo - Nildo Viana

A Essência do Marxismo

Nildo Viana

O marxismo foi adequadamente definido por Karl Korsch como “expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado”. Aparentemente é algo bem simples e que em si já define o que é o marxismo em sua essência. No entanto, dificilmente a essência se manifesta através da aparência ou das definições. No fundo, a definição é apenas uma síntese mais geral de uma essência que é o significado de um conceito. O aprofundamento é fundamental para transformar a mera definição em uma concepção, em uma explicação totalizante do fenômeno.

Para concretizar isso, é necessário compreender o que é teoria, proletariado, entre outros conceitos. Por isso é uma tarefa mais difícil do que se pensa à primeira vista. Afirmar, como o faz Karl Korsch (1977), que o marxismo é expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado traz a necessidade de entender a classe proletária. O proletariado pode ser compreendido como uma classe social que emerge no capitalismo e que se caracteriza por ser a classe produtora de mais-valor (MARX, 1988; VIANA, 2008). O proletariado só existe através da relação-capital, ou seja, sua relação com a classe capitalista. A relação-capital é produção (proletariado) e apropriação (burguesia) do mais-valor produzido. Essas são as relações de produção capitalistas e que formam as duas classes sociais fundamentais da sociedade burguesa.

No entanto, se a análise se limitasse e essa constatação, seria incompleta. Obviamente que existem outras classes sociais, embora isso não afete diretamente nossa exposição. Contudo, em pelo menos um caso é necessário haver esclarecimento, pois muitos confundem proletariado com assalariado, bem como produção de mais-valor com geração de lucro. Segundo Marx, “todo o trabalhador produtivo é um assalariado mas nem todo assalariado é um trabalhador produtivo” (MARX, 1975, p. 111). O proletário é aquele assalariado que é trabalhador produtivo, pois produz mais-valor. A produção de mais-valor é a produção de bens materiais nos quais os trabalhadores produtivos (proletários) transformam a natureza e geram mais valor ao produzir uma nova mercadoria. Nesse contexto, é fundamental entender que apenas os trabalhadores assalariados produtivos, como os operários fabris, agrícolas, da construção civil e das minas é que são proletários.

Esse adendo, no entanto, ainda não resolve o problema do caráter incompleto da definição. É preciso compreender que o marxismo não expressa teoricamente determinados indivíduos proletários ou setores do proletariado. Ele expressa a totalidade da classe proletária. Os comunistas “não têm interesses distintos dos interesses do conjunto do proletariado” (MARX e ENGELS, 1988, p. 79). A frase de Marx segundo a qual não interessa o que é o proletariado momentaneamente, nem os indivíduos proletários, mas o que ele deve ser de acordo com o seu ser de classe (MARX, 1979) é fundamental para entender isso. Aqui Marx coloca a questão do “ser” e do “dever-ser”. O ser de classe do proletariado já foi exposto anteriormente: é a classe produtora de mais-valor. Resta saber o que é o seu “vir-a-ser”. Obviamente que, no primeiro caso, temos o proletariado definido a partir de sua posição nas relações de produção capitalistas enquanto classe de trabalhadores assalariados produtivos, envolvidos na relação com a classe capitalista, enquanto classe apropriadora. Isso significa trabalho alienado, exploração, dominação, etc. O ser-de-classe do proletariado é o de uma classe determinada pelo capital, ou, como Marx colocou em uma de suas obras, “classe em si” (MARX, 1985). A terminologia hegeliana sempre foi interpretada de forma idealista, mesmo quando usada por Marx. Muitos entenderam, equivocadamente, que classe em si quer dizer classe com consciência não-revolucionária, transformando a problemática estabelecida por Marx num nível muito mais profundo em apenas um problema que ocorre no nível das ideias, das representações.

O que Marx denominou “classe para-si”, por sua vez, resolve esta questão. A classe para-si é o que se pode chamar “classe autodeterminada”. Se a classe em-si é aquela que está submetida ao capital, a classe para-si é aquela que luta e rompe com o capital, buscando sua destruição, o que significa, no fundo, sua autodestruição, pois o proletariado só vive em relação com a burguesia, a abolição de um termo existente numa relação gera destruição do outro. É por isso que quando Marx trata do comunismo não usa mais a expressão “operários” e sim “produtores”, pois o proletariado deixa de existir.

A confusão idealista em torno do pensamento de Marx, transformando a passagem de classe em-si a classe para-si como mera “tomada de consciência”, tem como fonte intelectual a leitura da obra A Fenomenologia do Espírito, de Hegel (1993). No entanto, para entender isso é necessário ler A Ciência da Lógica (2001). Os interesses, ou seja, a raiz social dessa confusão idealista, está em reduzir tudo a uma questão da consciência no sentido de supervalorar as ideias “socialistas”, “socialismo científico”, a “ciência”, que é produzida pelos intelectuais burgueses e pequeno-burgueses do “Partido”, segundo a tese socialdemocratra de Kautsky (1980) retomada sob forma bolchevista por Lênin (1985). O interesse é o da classe burocrática, em sua fração partidária e mais radical, ávida pelo poder estatal e para isso se arvorando em “vanguarda do proletariado”. A redução do proletariado como classe para-si a uma classe com consciência revolucionária é apenas a forma como, já que não é ela que desenvolve sua própria consciência, deve ser dirigida por sua suposta “vanguarda”. Eis uma primeira deformação do pensamento de Marx e os primeiros que deixam de expressar teoricamente o proletariado para expressar ideologicamente a burocracia.

Em A Ciência da Lógica, Hegel coloca a questão do ser determinado e do ser autodeterminado. O ser determinado é o imanente e o ser autodeterminado é transcendente, aquele que supera a si mesmo ao superar o outro que faz dele o que ele é. Esse elemento é fundamental para entender o significa de classe em-si, classe determinada (pelas relações de produção capitalistas e tudo que é derivado disso) e classe para-si, classe autodeterminada. A classe em-si é o proletariado em suas lutas cotidianas, seu trabalho alienado, sua resistência individual e coletiva, suas reivindicações salariais, sua aceitação das organizações supostamente defensoras dos seus interesses (sindicatos, partidos). É uma classe que não ultrapassa os limites da sociedade capitalista.

O proletariado como classe para-si, autodeterminada, rompe com o capital e passa a autogerir suas lutas no sentido da abolição do capitalismo. Nesse processo, ele cria sua associação, sua auto-organização de classe, para defender seus interesses de classe revolucionária. Marx demonstrou, em A Ideologia Alemã (1991), que toda classe social que se torna autodeterminada forma sua associação e autoeducação. Nesse sentido, não se trata apenas de questão de consciência e sim de totalidade, que envolve auto-organização (associação) e autoeducação (autoformação), forma de organização da classe operária em sua totalidade (o “conjunto do proletariado”) e não apenas grupos ou partes do mesmo, embora possa emergir e surgir inicialmente em determinados lugares e setores, mas para ser classe autodeterminada é preciso atingir o conjunto da classe.

Assim, Marx coloca que a dominação do capital e a resistência proletária geram a precondição para a revolução proletária: a luta de classes. Segundo ele, a dominação capitalista constitui o proletariado como classe, criando um modo de vida comum, interesses comuns. Ele, “é já, face ao capital, uma classe, mas ainda não o é para si mesma. Na luta, de que assinalamos algumas fases, esta massa se reúne, se constitui em classe para si mesma” (Marx, 1985, p. 159). Por isso o proletariado substituirá a sociedade civil burguesa “por uma associação que excluirá as classes e seus antagonismos e não haverá mais poder político propriamente dito” (Marx, 1985, p. 160). É assim que se entende a frase de Marx segundo a qual ou o proletariado é revolucionário ou não é nada^[1].

Assim, a tese fundamental de Marx é a de que o motor da história é a luta de classes e a constituição do comunismo é produto da luta proletária. Nesse sentido, o marxismo só pode ser expressão teórica do proletariado como classe autodeterminada, ou seja, como classe revolucionária. Não se trata, portanto, de expressar o proletariado como classe determinada pelo capital, que fica nos limites das reivindicações e reformas, lutas cotidianas e espontâneas. Sem dúvida, esse é um momento da luta e deve ser apoiado, mas não no sentido de reproduzir as práticas e concepções da classe nesse contexto, pois é preciso colaborar e lutar para que elas avancem no sentido de superar a condição de classe determinada para se tornar autodeterminada. O conceito fundamental é o de luta de classes, o que significa que o desenvolvimento espontâneo do proletariado apontaria para a autoemancipação, mas a luta da burguesia e suas classes auxiliares interrompem esse processo e por isso é necessário reforçar a luta proletária, tanto indivíduos, grupos e classes aliadas^[2]. Assim, toda forma de obreirismo e reboquismo são não-marxistas e colaboram com sua manutenção como classe determinada pelo capital, ou seja, são concepções e práticas conservadoras que nada acrescentam à luta proletária que ela já não faça por si mesma e que precisa superar para se tornar classe autodeterminada.

Assim, torna-se compreensível que o marxismo é expressão teórica do proletariado revolucionário, ou seja, como classe autodeterminada, mesmo que, ainda não tenha realizado tal passagem. Isto quer dizer que o marxismo expressa o proletariado do futuro e não o do presente e ambos só se unificam quando ele se torna autodeterminado. Desta forma, os marxistas “constituem a parte mais resoluta” das tendências proletárias, “de todos os países”, sendo “a parte que impulsiona sempre mais avante”, tendo sobre o restante do proletariado, no plano da teoria, “a vantagem de uma compreensão das condições, do andamento e dos resultados gerais do movimento proletário” (MARX e ENGELS, 1988, p. 79). O marxismo é um pensamento extemporâneo, uma consciência antecipadora, e, por conseguinte, não reproduz o existente e nem cai no presentismo, pois expressa teoricamente a classe que traz em si o futuro.^[3]

Nesse sentido, o marxismo é uma teoria revolucionária e uma teoria da revolução proletária^[4]. É uma teoria revolucionária já que seu objetivo é a revolução e consiste numa ruptura radical com todas as ideologias e formas de ilusões da sociedade capitalista, é a antecipação da consciência do futuro no presente. E é uma teoria da revolução proletária por analisar e compreender o processo no qual o proletariado realiza a transformação radical do conjunto das relações sociais. O marxismo, assim, é uma teoria do proletariado revolucionário, sua expressão sob a forma teórica. Resta, pois, compreender o que significa ser uma expressão teórica, porquanto já se sabe quem ele expressa.

Toda classe social produz seus representantes teóricos e políticos (MARX, 1986). No entanto, quando Marx usa o termos “representantes”, nada tem a ver com a ideologia da representação política, ou ideologia da vanguarda. O que ele coloca é que os indivíduos proletários nem sempre conseguem produzir reflexões teóricas e ações políticas revolucionárias, sendo que alguns, superando os obstáculos existentes, efetivam esse processo, bem como indivíduos de outras classes, que, unindo o acesso ao mundo da cultura com o vínculo com a perspectiva do proletariado, também realizam esse processo. Esses são aqueles que expressam teórica e politicamente o proletariado.

No entanto, o proletariado pode se expressar sob outras formas, tanto sob a forma utópica, doutrinária, entre outras. O marxismo é, portanto, uma forma de expressão do proletariado, a sua forma teórico-política. Por isso é fundamental entender o significado do termo teoria. A teoria é uma forma de consciência que emerge num determinando momento histórico. Ela teve antecedentes embrionários em outras formas de consciência, mas é com a obra de Marx que ela se constitui de forma mais completa e desenvolvida. A formação do movimento operário abriu caminho para o desenvolvimento de uma consciência crítica e utópica e suas lutas possibilitaram a emergência da teoria. Num primeiro momento, o movimento operário gera o socialismo chamado de “utópico”, bem como outras manifestações culturais, mas com as lutas proletárias mais radicalizadas é que o proletariado acaba emergindo como força política e passa a ser percebido como a classe revolucionária de nossa época. O marxismo é produto da luta operária^[5].

A emergência de diversas concepções num determinado momento histórico, alguns como expressão do proletariado, como o socialismo utópico e o anarquismo, convivem com o desenvolvimento das ideologias burguesas. As ideologias burguesas são as formas modernas de ideologia. A ideologia é um sistema de pensamento ilusório (MARX e ENGELS, 1991) que emerge com a divisão entre trabalho manual e intelectual, fazendo surgir os seus produtores, os ideólogos, especialistas na produção cultural. A ideologia é um pensamento sistemático, sendo produzida por especialistas no trabalho intelectual, que dispõem de tempo e recursos para desenvolver concepções sistemáticas a respeito do mundo, tal como no caso da filosofia grega, teologia medieval e ciência moderna. As classes exploradas, na história, não tinham condições de produzir algo semelhante e com raras tentativas produziu algumas expressões culturais, mas somente no capitalismo esse quadro se altera. Com o desenvolvimento tecnológico, invenção da imprensa, bem como pelas necessidades do capitalismo de alfabetização e outras, acabam permitindo o desenvolvimento de uma cultura proletária. No entanto, essa geralmente fica no nível das representações cotidianas ou, no máximo, de representações congruentes^[6]. Essas formas de representações, quando produzidas pelo proletariado, são contraditórias, unindo elementos de aceitação e negação da sociedade burguesa, sendo que algumas acabam sendo conservadoras e outras assumem uma posição revolucionária. No entanto, mesmo quando avançam para uma posição revolucionária, acabam sofrendo influências de ideologias e concepções burguesas ou de outras classes sociais. Por isso a teoria é a expressão cultural mais desenvolvida não só por sua complexidade, mas também por sua coerência e ser expressão da realidade. Nesse sentido, a teoria é uma consciência correta da realidade que possui um alto grau de complexidade e desenvolvimento, gerando um universo conceitual que expressa e explica a realidade, e cujo objetivo é a transformação social^[7], o que significa que só é possível de se manifestar através da perspectiva do proletariado.

Essa produção intelectual revolucionária e complexa, para emergir, necessitava de uma ampla pesquisa e reflexão, que, partindo das contribuições existentes e da constituição de um novo pensamento, pudesse cumprir essa tarefa de expressar teoricamente a perspectiva do proletariado. Alguns indivíduos esboçaram esse processo e um acabou conseguindo realizar a síntese e desenvolver tal teoria em alto grau de desenvolvimento e complexidade. Esse mérito coube a Karl Marx. A formação intelectual de Marx, seus estudos sobre filosofia alemã, especialmente Hegel e Feuerbach, bem como o seu posterior estudo da economia política inglesa, socialismo utópico, historiadores, antropólogos, entre outros, forneceram um conjunto de elementos que ele assimilou e sintetizou no que depois foi chamado de “marxismo”. A dialética hegeliana, expressão de uma concepção inspirada na revolução burguesa e o humanismo feuerbachiano foram fundamentais para o desenvolvimento do método dialético e do humanismo marxista. O socialismo utópico, expressão inicial do proletariado, serviu para observar o papel revolucionário dessa classe e a luta de classes, bem como a economia política inglesa serviu de ponto de partida para uma compreensão mais concreta do modo de produção capitalista. Estes aspectos, e outros, inclusive envolvendo outras fontes inspiradoras, abriram caminho para que Marx, a partir de seu projeto (derivado de seus valores, projetos, etc.) pudesse elaborar uma verdadeira teoria da sociedade e seu processo de transformação e sua tendência para a autoemancipação humana.

Os primeiros textos escritos por Marx manifestavam um humanismo abstrato que, posteriormente, se transforma num humanismo concreto, revolucionário, proletário. É preciso deixar claro que o marxismo é um humanismo – fundamentado numa concepção de natureza humana^[8] – e a emancipação humana era a preocupação fundamental de Marx e esse momento abriu caminho para o momento posterior, que foi entender que tal emancipação ocorre através da revolução proletária. A partir do breve texto Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, ele começa a constituir o marxismo e seus elementos fundamentais. A partir daí desenvolve a teoria da alienação e da história, e, posteriormente, do capitalismo e do comunismo, entre diversas outras^[9]. Alguns elementos foram mais desenvolvidos, outros menos, alguns apenas foram esboçados ou citados. A brevidade da vida não deixou ele apresentar nem mesmo sob forma mais completa uma teoria do modo de produção capitalista. Contudo, lançou as bases para a compreensão do modo de produção capitalista, da história da humanidade, etc. Nesse sentido, o marxismo se tornou ponto de partida para todos que buscam uma consciência correta da realidade e não querem “reinventar” a roda^[10].

No entanto, é fundamental aprofundar o significado do conceito de teoria. A teoria é uma consciência correta da realidade, que pode emergir de forma mais simples e direta, dando-lhe coerência, fundamentação (o que pressupõe ser uma totalidade e não um saber parcial) e produzindo um universo conceitual^[11] articulado e complexo. A realidade existente é complexa e por isso sua expressão teórica também deve ser complexa, sob pena de deformá-la ao invés de expressá-la. Essa complexidade se manifesta através de um conjunto de teorias que forma a teoria no nível mais totalizante, que é o marxismo. Esse conjunto de teorias se organiza através de conceitos. A teoria articula, ou seja, reúne, relaciona, numa totalidade coerente e complexa, um conjunto de conceitos. O conceito é expressão da realidade (MARX, 1985)^[12], ou seja, manifesta idealmente o que existe realmente, efetivamente.

A teoria é uma totalidade composta por um universo conceitual no qual sempre se pode acrescentar novos conceitos. Ela é sempre incompleta e quanto mais se desenvolve, mais ampla fica, ou seja, torna-se menos incompleta. Quanto mais se analisa a realidade social, mais elementos e aspectos aparecem para ser analisado, bem como uma reformulação num aspecto já analisado leva a necessidade de reformulação em outro aspecto. É um processo infinito de desenvolvimento da consciência teórica. Os conceitos apresentam a definição sintética de um fenômeno social, mas ao fazê-lo remete a outros conceitos e assim sucessivamente. O conceito de proletariado pressupõe os conceitos de mais-valor, burguesia, capital, entre inúmeros outros e estes, por sua vez, rementem a outros, já existentes ou que precisam ser desenvolvidos.

A teoria, como colocamos anteriormente, é um saber interessado e nada tem a ver com a ideologia da neutralidade, pois ela expressa interesses, necessidades, valores, sentimentos, que são expressão do proletariado revolucionário, manifestação contemporânea e concreta da luta pela emancipação humana. Isso pressupõe que a produção teórica e a compreensão da teoria não são coisas neutras e desinteressadas ou apenas “exercício intelectual” por si mesmo ou então apenas forma de conseguir ganhar a vida como intelectual e sim compromisso radical com a transformação total e radical das relações sociais, o que pressupõe outros compromissos, tal como com a verdade, a liberdade, a autogestão, etc.

A teoria é também práxis, ou seja, atividade (mental) teleológica e consciente. Isso significa que ela possui uma finalidade consciente. Essa finalidade consciente é a transformação radical do conjunto das relações sociais, a abolição do capitalismo e instituição da autogestão social, ou seja, a emancipação humana. Logo, é sua intenção expressar a perspectiva do proletariado, pois essa é condição de possibilidade para uma consciência correta da realidade.

Isso se manifesta concretamente não só pelas questões e respostas que a teoria coloca, mas também por manifestar necessidades radicais do proletariado e por isso precisa realizar a sua fusão com o mesmo. A assimilação da teoria em sua totalidade pelo conjunto do proletariado é algo quase impossível, mas elementos dela, seus aspectos essenciais e ligados às necessidades práticas do movimento revolucionário, Esse processo só se concretiza em sua totalidade na futura sociedade autogerida. A revolução social é um processo no qual uma força material derruba outra força material, mas a teoria, segundo Marx (1968) também se torna força material quando se funde com o proletariado. Essa fusão ocorre sob várias formas, desde as mais simples até as mais complexas, variando de acordo com o contexto (sociais e históricos), os indivíduos, os grupos, etc. O proletariado caminha espontaneamente para a teoria nos momentos de radicalização das lutas de classes, mas encontra pela frente os obstáculos burgueses e burocráticos, e por isso a produção e divulgação da teoria é necessária e parte fundamental da luta revolucionária, no sentido de buscar se aproximar do proletariado e realizar a fusão explosiva entre práxis dos revolucionários e práxis do proletariado, unindo ação e reflexão numa totalidade revolucionária. Por isso, afirmar que o marxismo é expressão teórica do proletariado revolucionário significa dizer que é, simultaneamente, sua expressão política, que se manifesta na práxis revolucionária, que é atividade (mental e prática) teleológica (com uma finalidade/projeto: a revolução proletária e a autogestão social) consciente (que reflete sobre si mesmo e seus objetivos). Essa é a essência do marxismo.

Referências

HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito. 2 vols. 2ª edição, Petrópolis: Vozes, 1993.

HEGEL, G. W. F. Lógica. Navarra: Folio, 2001.

KAUTSKY, K. As Três Fontes do Marxismo. São Paulo: Global, 1980.

KORSCH, K. Marxismo e Filosofia. Porto: Afrontamento, 1977.

LÊNIN, W. As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo. 5ª Edição, São Paulo: Global, 1985.

MARX, Karl e Engels, F. A Ideologia Alemã (Feuerbach). 3ª Edição, São Paulo: Hucitec, 1991.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Sagrada Família. Lisboa: Presença, 1979.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis: Vozes, 1988.

MARX, Karl. A Miséria da Filosofia. 2ª Edição, São Paulo: Global, 1985.

MARX, Karl. Crítica de la Filosofia del Derecho de Hegel. Buenos Aires, Ediciones Nuevas, 1968.

MARX, Karl. O Capital. Vol. 1. 3ª Edição, São Paulo: Nova Cultural, 1988a.

MARX, Karl. O Dezoito Brumário e Cartas A Kugelman. 5ª Edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

MARX, Karl. Teorias da Mais-Valia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.

VIANA, Nildo. A Consciência da História. Ensaios sobre o Materialismo Histórico-Dialético. 2ª edição, Rio de Janeiro: Achiamé, 2007.

VIANA, Nildo. O que é Marxismo? Rio de Janeiro: Elo, 2008.

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[1] Para uma análise mais pormenorizada dessa questão, além dos textos citados de Marx (e outros não citados), pode-se consultar meus livros”Karl Marx: A Crítica Desapiedada do Existente” ou”A Teoria das Classes Sociais em Karl Marx”, entre outros, bem como outros autores, tais como Pannekoek, Korsch, Guillerm e Bourdet, etc.

[2] Toda concepção que reduz a sociedade capitalista a apenas duas classes acaba reforçando ilusões, além de mostrar incompreensão da teoria das classes de Marx e não leitura de suas obras.

[3] O autor que mais aprofundou a questão da consciência antecipadora e utopia concreta, fundamentais para o marxismo, foi Ernst Bloch, o teórico da utopia.

[4] Vários destes elementos foram retomados e desenvolvidos por alguns marxistas, como Pannekoek, Rühle, Korsch, Mattick, entre outros. Nos limitamos a Marx e não citamos estes outros autores marxistas por dois motivos básicos: seria repetitivo e longo, por um lado, e o foco no nome”marxismo” remete ao fundador dessa teoria e isso ganha importância em nossa síntese final sobre a sua essência.

[5] Isso é bem distinto da ideologia leninista, segundo a qual o marxismo teria se originado do pensamento anterior, da síntese da filosofia alemã, economia política inglesa e socialismo utópico francês (LÊNIN, 1985), concepção nitidamente idealista e contestada por diversos autores (KORSCH, 1977; VIANA, 2008).

[6] As representações cotidianas são aquelas produzidas na vida cotidiana e que expressam suas características, sendo que a simplicidade é um elemento que a distingue com mais força das demais formas de pensamento. As representações congruentes são aquelas que ainda não atingiram um grau de complexidade elevado (como a ciência e a filosofia), mas já possuem uma coerência e percepção de conjunto, tal como as utopias, doutrinas, religiões, etc.

[7] A frase de Marx ajuda a entender isso:”os filósofos se limitaram a interpretar a realidade, o que importa é transformá-la” (MARX e ENGELS, 1991). O marxismo, enquanto teoria revolucionária, une explicação/expressão, ou seja, consciência, da realidade com a busca de sua transformação, sendo esta a razão de ser dela, sua determinação fundamental, e uma vez constituída, ela é uma forma de luta por sua concretização. A necessidade e desejo de transformação radical do conjunto das relações sociais, cujo agente é o proletariado, gera a teoria que expressa idealmente essa necessidade/desejo, ou os interesses do proletariado revolucionário, através de uma produção intelectual profunda, complexa, verdadeira, que ao existir torna-se forma de luta, ao exercer a crítica das ideologias e da sociedade capitalista, bem como apontar as tendências de mutação e transformação e seus obstáculos, além de desenvolver ferramentas intelectuais (como o método dialético) e políticas (a estratégia revolucionária) que são fundamentais para luta proletária e a constituição da sociedade autogerida.

[8] O pseudomarxismo, especialmente o stalinista e estruturalista, ou seja, os seguidores de Stálin e Althusser, são”anti-humanistas”, o que significa, no fundo, que são antimarxistas. A recusa da teoria marxista da natureza humana é uma recusa do marxismo. A concepção marxista de natureza humana é aquela que reconhece que para satisfazer suas necessidades básicas, os seres humanos criaram novas necessidades, que se tornaram sua essência, e estas novas necessidades são o trabalho e a associação, ou seja, a atividade teleológica consciente, práxis, e a sociabilidade, o que faz do ser humano um ser práxico e social. Somente na ideologia, ou seja, na consciência falsa sistematizada, é que não existe natureza humana.

[9] O marxismo é uma teoria geral que desenvolve diversas teorias específicas. Ao elaborar uma teoria do modo de produção capitalista, surge a necessidade de desenvolvimento teórico de questões mais específicas, tal como uma teoria dos valores de uso no capitalismo, por exemplo. Da mesma forma, é necessária uma teoria do Estado capitalista, etc., ou seja, assim como a realidade é infinita, a teoria também se amplia da mesma forma, sem falar em retomada e aprofundamento do que já foi desenvolvido, inclusive com revisão de pontos problemáticos. Isso significa que o marxismo não abarca tudo, mas cada vez amplia mais a sua extensão. O pseudomarxismo petrificado e estático se contentou em repetir o que já tinha sido dito (sob forma deformada, simplificada, coisificada) e nem sequer percebeu que nem mesmo a parte mais desenvolvida do marxismo, a teoria do modo de produção capitalista, estava completa e que seria necessário ampliar e resolver inúmeras questões não abordadas por Marx. Desta forma, é preciso compreender que o marxismo é uma forma de consciência e, a partir do momento que um indivíduo o compreende, deve desenvolvê-lo. Esse é caso da consciência individual, pois quanto mais um indivíduo ganha experiência e realiza reflexões, mais desenvolve sua consciência e amplia sua percepção da realidade.

[10] Curiosamente, alguns”marxistas” ou ex-”marxistas” tentam criticar Marx para substituí-lo, não percebendo que essa ambição individual oriunda da sociabilidade capitalista é nada mais do que uma forma de deformação da realidade através de motivações individuais fundadas nos valores e mentalidade dominantes.

[11] A expressão”universo conceitual” visa deixar claro que é algo infinito, pois sendo a realidade infinita, o desenvolvimento da teoria significa ampliar cada vez mais elementos dela que são expressos sob a forma de conceitos, o que significa que os conceitos do marxismo sempre se ampliam.

[12] Marx usa”categorias” como sinônimos de”conceitos”. Nós distinguimos categorias e conceitos (VIANA, 2007), sendo que no primeiro caso temos ferramentas intelectuais para analisar a realidade e no segundo expressões da mesma. Assim, o termo”relação” é uma categoria, uma ferramenta intelectual para pensarmos a realidade, enquanto que”relações de produção capitalistas” é conceito, expressando relações sociais concretas e existentes na realidade.