Autogestão: O Signo e o Ser - Nildo Viana

AUTOGESTÃO: O SIGNO E O SER

Nildo Viana*

A palavra autogestão possui inúmeros significados. Isso é relativamente comum. Raramente existe consenso em torno do significado das palavras, especialmente quando se trata de conceitos ou construtos[1], ou seja, termos técnicos, científicos, filosóficos, teóricos. Não discutiremos aqui o problema das concepções a respeito dessa questão, mas tão-somente apresentaremos uma concepção a respeito, para, assim, esclarecer a questão conceitual do termo autogestão.

A luta de classes em torno do signo

A palavra autogestão pode significar coisas distintas (GUILLERM e BOURDEUT, 1976; VIANA, 2008a). Essa discussão recorda Foucault e seu livro “As Palavras e as Coisas” (1987), ou o livro de Cabral (1983) O Proletariado: O Nome a Coisa. Temos, em ambos os casos, deixando de lado as diferenças de concepções e significados, uma oposição: por um lado, a palavra ou o nome e, por outro, a coisa. Nas sociedades de classes, marcadas pela divisão e pelo antagonismo, há não só distintas percepções da realidade derivadas da posição dos indivíduos na divisão social do trabalho, mas também oposição e muitas vezes antagonismo.

Marx explicou isso em sua obra A Ideologia Alemã (MARX e ENGELS, 1992): a divisão social do trabalho faz com que eu tenha um modo de vida distinto do de outras pessoas, que eu tenha relações sociais diferentes, que eu perceba o mundo a partir das minhas atividades, relações (com os demais seres humanos e com a natureza). Uma pessoa que só enxerga preto e branco, não terá noção das cores e nem imaginação para pensá-las, a não ser num nível muito mais abstrato (tal como nós, que podemos imaginar abstratamente que podem existir outras cores além das que conhecemos, mas não podemos imaginá-las diretamente), alguém que vive numa sociedade escravista na posição de escravo, não entenderá as relações estabelecidas entre os indivíduos da classe senhorial ou as perceberá de forma radicalmente distinta da que eles mesmos percebem.

Contudo, há um outro elemento nesse processo todo. A divisão social do trabalho e o modo de vida diferenciado que ela cria, gera não só uma limitação na percepção da totalidade que é a sociedade e dos outros modos de vida, mas também promove a constituição de valores, sentimentos, interesses, processos inconscientes, etc. Esses aspectos influenciam na consciência dos indivíduos, bem como essa consciência também exerce influência sobre eles. A divisão social do trabalho mais ampla, que constitui as classes sociais, promove uma diferenciação intelectual, valorativa, sentimental, etc. Isto, obviamente, vai interferir no processo de constituição e significação das palavras. Sem dúvida, as ideias dominantes são as ideias da classe dominante e por isso ela vai impor uma determinada “nomeação” do mundo. Da mesma forma, quanto mais complexa é a divisão social do trabalho em uma determinada sociedade, mais divisões e subdivisões existirão, inclusive no interior das classes privilegiadas.

Nesse contexto, é interessante retomar a análise de Mikhail Bakhtin e sua ideia de que existe uma luta de classes em torno do signo. Sem dúvida, o seu universo linguístico é bem distinto do nosso, o que apenas reproduz outras diferenças de concepção, a começar pelo significado que atribui ao termo “ideologia”, para exemplificar com mais uma distinção entre signo e ser, e por isso não compartilhamos a totalidade de sua abordagem, mas apenas esse elemento mais específico (e mais alguns, que aqui, para nossos propósitos, não vem ao caso). Segundo Bakhtin: “o ser, refletido no signo, não apenas nele se reflete, mas também se refrata. O que é que determina essa refração do ser no signo ideológico? O confronto de interesses sociais nos limites de uma só e mesma comunidade semiótica, ou seja: a luta de classes” (1990, p. 46).

Pois bem, vamos reter desse autor apenas essa ideia: existe uma luta de classes em torno do signo. Mas antes disso, há também uma luta de classes em torno das palavras, mesmo que haja consenso sobre o seu significado ou pelo menos aproximação. As palavras indesejáveis, portadoras de significados que remetem a seres indesejados, considerados inexistentes, falsos ou contrários aos interesses, valores e concepções da classe dominante (ou outra classe, grupo social, etc.) podem ser censuradas, impedidas de vir à tona. Elas são censuradas, se tornam “tabus”, são proibidas, recriminadas, marginalizadas, ignoradas. As palavras censuradas, proibidas, recriminadas, omitidas, apontam para o indesejável, o falso, o inexistente, e se relacionam com o pecaminoso, o maléfico, o que deve ser negado.

Isso pode aparecer de forma mais simples e na vida cotidiana e já está na socialização das crianças, com a censura ao “palavrão” e este pode ter conotação sexual, religiosa, etc. Mas não apenas isso é censurado. Para quem viveu no período do regime militar no Brasil, a palavra “comunismo” era censurada/recriminada e tinha que ser proferida de forma mais baixa e cautelosa. Esse processo de censura e recriminação[2] não atinge somente as palavras, mas esse é o caso aqui analisado. Ele pode ser exemplificado tal como no filme A Vila (Shyamalan, EUA, 2004), na qual os seres imaginários que aterrorizam os moradores do vilarejo são “aqueles os quais não mencionamos” ou “podemos mencionar” (e o vermelho, uma cor, também é censurada). Aqueles que não podemos mencionar são os monstros que nos perseguem, reprimem, e, portanto, é aquilo que não desejamos. Obviamente que “o que não desejamos” é algo produzido socialmente e de acordo com determinados interesses, tal como no filme é uma produção fictícia dos anciões.

Contudo, nem sempre é possível censurar e reprimir as palavras, pois há indivíduos e grupos que insistem em proferi-las e em regimes supostamente democráticos não podem ser silenciados sem uma boa justificativa[3]. É nesse momento que emerge a luta de classes em torno dos signos. Embora no primeiro caso ela já exista, no segundo caso ela é exclusivamente isto. Se durante a ditadura militar no Brasil a palavra comunismo era censurada/recriminada, ela era também ressignificada para que esse processo pudesse ocorrer e foi nesse contexto que surgiu algumas imagens equivocadas atribuídas a este termo, geralmente se referindo ao capitalismo de Estado da antiga União Soviética (devido à guerra fria e também à confusão política em torno do termo, aparentemente referente ao pensamento de Marx), e as ideias, desde as mais absurdas, tal com a de que “os comunistas comem criancinhas”[4] ou a de que as pessoas recebiam uma ração predeterminada, eram uma atribuição de significado ao termo que assustava e justificava a censura e recriminação.

No caso dos regimes democrático-burgueses, o que ocorre é, prioritariamente, uma luta de classes em torno dos signos. As palavras comunismo, revolução, socialismo, solidariedade, entre diversas outras, são ressignificadas de acordo com os interesses de classe, as concepções ideológicas, etc. Este é o caso, por exemplo, daqueles que afirmaram que houve uma revolução em 1964 no Brasil. A palavra “revolução” aqui tem o significado antagônico ao que tem, por exemplo, nas concepções marxista e anarquista. Mas os próprios termos “marxismo” e “anarquismo” são ressignificados (nesse caso, deformados). O marxismo assume inúmeros significados diferentes de seu sentido original e o mesmo ocorre com o anarquismo. Assim, se revolução se transforma em mera mudança de governo, ou em tomada do poder estatal ou, ainda, transformação radical do conjunto das relações sociais, temos três concepções distintas. Num caso, a revolução, entendida como “mudança de governo”, está próxima da concepção conservadora que busca esvaziar a radicalidade do termo e banalizá-lo, retirando-lhe a eficácia política e simbólica. Noutro caso, a revolução como tomada do poder estatal, apenas a reduz a uma mera insurreição armada que toma pela força o aparato burocrático do Estado. Na terceira concepção, a marxista, significa uma transformação radical do conjunto das relações sociais, ou seja, das relações de produção e das demais relações sociais, incluindo a abolição do aparato estatal. A revolução, assim, pode significar uma mudança de governo, de forma estatal ou sua abolição[5].

A luta de classes em torno do ser que o signo expressa

Sintetizando a discussão até aqui: há uma luta de classes em torno do signo. O mesmo vale para a palavra autogestão. Contudo, antes de passar para este caso específico, é necessário tratar do outro aspecto, o ser. Se as palavras expressam os seres, então é preciso reconhecer que há uma luta também no que se refere ao ser. A luta de classes em torno dos signos apenas expressa a luta de classes em torno dos seres, da realidade concreta. A relação entre signo e ser, ou entre “palavras” e “coisas”[6] é bastante complexa. Alguns defendem que as palavras são arbitrárias, meras criações. Para outros, elas são exatamente iguais ao real, ao ser.

A realidade contradiz as duas concepções: se as palavras expressam o ser, um mesmo ser teria apenas uma palavra para expressá-lo ou apenas um significado para cada palavra; se as palavras são arbitrárias ou meras convenções, então ou seria um mundo paralelo imaginário sem realidade efetiva ou seria apenas uma forma de manipulação do real. Como sabemos, existem várias palavras para dizer uma mesma coisa, assim como uma mesma palavra possui vários significados. Se eu digo cachorro ou cão, estou me referindo ao mesmo animal, são sinônimos e a existência destes é mais do que conhecida. E se eu digo “cão”, posso estar me referindo ao animal ou ao “diabo”. Estes são exemplos simples e, no fundo, tanto faz dizer cão ou cachorro, pois eles remetem ao mesmo animal e tanto faz se uso a palavra cão com significado literal ou figurado. Isso por si só não anula a ideia de equivalência entre palavra e coisa, ou entre signo e palavra.

Claro que aqui estamos no nível da linguagem simples, pois se passarmos para a linguagem complexa, isso fica muito mais complicado. Se eu digo “capitalismo”, estou me referindo a um determinado modo de produção ou sociedade (o modo de produção capitalista é parte e determinação fundamental da sociedade capitalista), mas também posso dizer “modernidade” ou sociedade moderna, ou mesmo como Marx colocou, modo de produção moderno ou, ainda, burguês (MARX e ENGELS, 1988). Se a palavra capitalismo significa o ser que é a sociedade capitalista e modernidade também, então não há problema. Contudo, no plano da linguagem complexa, há outro problema, que é o significado. Qual é o significado da palavra “capitalismo”? E “modernidade”? Em Marx é possível entender que existe uma equivalência entre signo e ser, mas se entendermos o capitalismo no sentido weberiano ou qualquer outro? A palavra pode ser a mesma, mas o ser é outro. Enquanto Marx pensa na totalidade das relações sociais constituídas a partir do modo de produção capitalista, em Weber (1987) é apenas um fragmento dessa realidade e é por isso que ele pode falar em diversos “tipos de capitalismos” e encontrar capitalismo na sociedade escravista. A construção weberiana é arbitrária, e ele busca legitimar isso ao defender a elaboração de “tipos ideais”.

Logo, para um relativista, a questão é apenas que cada um define essa palavra diferentemente. No entanto, aqui temos uma estratégia ideológica que é uma outra forma de fazer desaparecer o ser, o real. É possível fazer isso através da censura e recriminação de palavras, mas também através da ressignificação ideológica, ou seja, deformação do seu significado. Usa-se a palavra capitalismo, mas ela já significa outra coisa, que não é o seu ser. A substituição de significado é, ao mesmo tempo, a substituição do ser, do real. E essa substituição do ser significa que um o verdadeiro é substituído pelo falso. A ideologia cumpre esse papel. Isso ocorreu com capitalismo, comunismo, marxismo, autogestão e inúmeras outras palavras e signos. No entanto, essa deformação do significado pode ocorrer tanto através da maculação[7] quanto da ornamentação, ou seja, do embelezamento ou eufemismos visando tornar mais aceitáveis ou legítimas formas de dominação e exploração. Um exemplo desse último é a palavra “democracia”, utilizada indiscriminadamente para justificar e legitimar práticas até mesmo ditatoriais, como no caso de chamar os países capitalistas estatais do Leste Europeu como “democracias populares”, mas também chamar o regime estadunidense de “mundo livre”, entre diversos outros exemplos.

A luta de classes em torno do significado da autogestão

O caso do termo “autogestão” é apenas um entre milhares. Ao invés do procedimento ideológico, vamos partir do ser que a palavra autogestão significa para depois chegar ao significado da palavra. A origem do ser antecede a origem da palavra e seu significado autêntico. O significado da palavra autogestão antecede sua existência e suas origens remontam o chamado socialismo utópico[8]. Com a emergência da sociedade capitalista e todos os seus problemas sociais, emerge também a proposta de uma nova sociedade. Sob formas muitas vezes fantasiosas e detalhistas, sem a análise de suas possibilidades de instauração, quem poderia ser o agente principal desse processo e como seria a passagem de uma forma de sociedade (capitalista) para outra, ou então formas pouco realistas (educação, razão, cooperativas), os socialistas utópicos antecederam a ideia de constituição de uma sociedade marcada pela igualdade e liberdade. Devido a estes limites, são utopias abstratas, que, no entanto, expressam determinada fase do movimento operário, o período de seu surgimento e expansão, sendo adequadas para este momento, embora conservadoras num momento posterior, devido ao avanço das lutas de classes.

Proudhon aprofundou um pouco esse processo e, posteriormente, Bakunin desenvolveu suas concepções retirando algumas ambiguidades e aprofundando a proposta federalista e uso do termo “anarquia” e Marx constituiu a ideia da nova sociedade a partir das noções de associação e comunismo. Pannekoek, Rühle e os demais comunistas conselhistas mantiveram a palavra “comunista” ou “sistema de conselhos”. A concepção de Pannekoek (1977) sobre os conselhos operários realiza a expressão do ser que é o comunismo tal como Marx pensou, apenas fornecendo maior concreticidade devido às novas experiências históricas que fizeram emergir a nova forma organizacional da luta proletária. Até esse momento, a palavra autogestão não existia, apenas o significado do ser que ela expressava e outras palavras existiam buscando realizar tal expressão: federalismo, anarquia, comunismo, associação, socialismo, etc. Posteriormente, o ser da autogestão reapareceria com outros nomes, tal como “sistema de conselhos” (alguns comunistas conselhistas), por exemplo.

Com o passar do tempo, emerge a palavra autogestão. Ela surge sob duas formas e em ambos os casos abre uma oposição ao “comunismo”, cujo significado foi deformado pelo bolchevismo. Assim, podemos falar de uma gênese iugoslava da palavra autogestão e uma gênese francesa. Na Iugoslávia, a palavra autogestão, em servocroata samoupravlje, união de samo (auto) e upravlje (gestão) (ARVON, 1982; GUILLERM e BOURDEUT, 1976) apresenta uma tentativa de avançar uma alternativa ao regime da URSS (era um regime independente e isso tem a ver com o fato de ter sido o único país do Leste Europeu a ter se livrado do nazismo por conta própria ao invés dos demais, libertados pelo país de Stálin), o que ficou conhecido como “titoísmo”, nome derivado do líder iugoslavo, Josip Broz Tito. O regime iugoslavo se denominava “autogestionário” e se organizava através da estatização dos meios de produção, comandada pela Liga dos Comunistas da Iugoslávia (nome do Partido Comunista neste país) com a existência de cogestão nas fábricas e pequenas propriedades privadas. O termo autogestão seria reduzido ao processo de “gestão de empresas”, tal como será entendido posteriormente na França. A suposta “autogestão” nas fábricas era o que em qualquer outro lugar se chamaria de “cogestão”[9] ou “participação”, pois os proletários apenas geriam os processos produtivos, de forma limitada, sendo que “o que” produzir, “quando” e “para quê” eram definidos externamente, pela burocracia estatal, restando aos trabalhadores uma maior influência apenas no “como” produzir.

Aqui se revela a ornamentação, mais um aspecto da luta de classes em torno dos signos: a tentativa de inovar e embelezar algo que, na essência, não difere de outros processos sociais e históricos. Assim como a antiga União Soviética se dizia “socialista” ou “comunista”, a Iugoslávia se dizia “autogestionária”, um nome novo que na verdade não correspondia a etimologia da palavra, já que o que existia era uma heterogestão com participação dos trabalhadores em aspectos do processo de trabalho e organização da indústria (enquanto unidade de produção). Da mesma forma, o Partido Nazista se dizia “socialista”, bem com os milhares de partidos supostamente “socialistas” e “comunistas”[10].

A gênese francesa se encontra na própria experiência iugoslava, sendo que a palavra autogestion é uma tradução literal de samoupravlje. Segundo Arvon:

O termo autogestão foi introduzido na França no final dos anos sessenta para designar a experiência iugoslava a partir de 1950 com vistas a instaurar um socialismo antiburocrático e descentralizado. A escolha do termo não parece, contudo, muito acertada. Como a noção de “gestão” está carregada de uma racionalidade puramente econômica, a de autogestão se encontra a priori limitada à “gestão de uma empresa”, de uma coletividade, pelo pessoal” (definição do dicionário Robert) (ARVON, 1982, p. 7).

Essa importação da palavra, portanto, está em dissonância com o seu significado autêntico. Mas a relação entre o ser (comunismo, anarquia, livre associação dos produtores, etc.) com o signo (autogestão) não existia nem no caso iugoslavo e nem em sua primeira aparição no caso francês. Isso, no entanto, irá mudar com a emergência do maio de 1968, que é quando a palavra ganha seu significado autêntico:

O brusco surgimento da noção de autogestão na França é habitualmente atribuído ao espetáculo inesperado de uma Iugoslávia que, surgida subitamente do dócil pelotão dos países satélites [da URSS – NV], se isola desde 1950 empenhando-se com temeridade em um processo autogestionário. Contudo, tal hipótese não contém mais que uma parte da verdade e, além disso, se vê alterada pela simples cronologia: dado que a moda autogestionária data de princípios dos anos 1970, seria necessário admitir que o conhecimento de uma experiência socialista nova realizada por um país da Europa tenha demorado cerca de vinte anos para aparecer na França e para suscitar ali derivação (ARVON, 1982, p. 38).

Nesse sentido, a gênese francesa da palavra lhe atribui um significado novo. Esse “significado novo” significa, no fundo, unir o signo e o ser da autogestão, união inexistente anteriormente, pois o ser, o projeto utópico de uma nova sociedade fundada na auto-organização geral da sociedade, já existia, bem como uma palavra que expressa isso (entre outras, como anarquia, comunismo, sistema de conselhos, autogoverno dos produtores, indivíduos livremente associados, etc.) emerge posteriormente, mas significando algo mais restrito (cogestão de empresas) e é num determinado contexto da luta de classes que o ser e o signo se unificam:

Foi muito mais a explosão de todas as estruturas autoritárias em maio de 1968 o que fez nascer na França a curiosidade por um processo fundamentalmente antiautoritário empreendido em outro lugar e do qual haviam bastado estudos quase anatômicos até antes de que viesse lugar sua atualização brutal. A confusa aspiração de maio de 1968 em substituir um centralismo opressivo, de origem jacobina e uma burocracia todo-poderosa, própria do modelo socialista tradicional, por organismos políticos e econômicos descentralizados no qual seria lícito a cada um assumir de novo sua existência total, tomar conta do seu próprio destino, em uma palavra, “significar” uma vida que se fez absurda, vai em busca de uma doutrina global que pode traduzi-la em termos claros; e a esse respeito a autogestão se presta maravilhosamente (ARVON, 1982, p. 38).

Na França, antes da eclosão da luta estudantil e operária, a Internacional Situacionista já apontava para uma concepção autogestionária nos escritos de Debord e outros, sendo inclusive uma de suas fontes inspiradoras[11]. Depois do Maio de 1968, a definição de autogestão passou a ser predominantemente esta durante algum tempo. Alguns, autores, com ambiguidades, passaram a usar o termo, como Henri Lefebvre, George Gurvitch e Roger Garaudy. Esse é o mesmo caso da Central Sindical CFDT – Cofederação Francesa Democrática do Trabalho, que, apesar de se inspirar e ser influenciada pelo maio de 1968, limita a autogestão à gestão de empresas. Contudo, sem deformar a concepção de autogestão que emergiu como resultado da luta de classes, as obras de Alain Guillerm, Yvon Bourdet, entre outros, mantiveram a essência revolucionária e proletária deste conceito. Nesses autores e em outros, a autogestão significa uma sociedade nova, fundada na autogestão coletiva generalizada das relações de produção e relações sociais (GUILLLERM e BOURDET, 1976; TRAGTEBERG, 1986; VIANA, 2008b).

Assim, a história posterior do termo “autogestão” não foi definitivamente resolvida, pois isso depende da luta de classes e da perspectiva de classe de quem o usa e o define. Os debates prosseguiram com as críticas dos bolchevistas e outros, por um lado, e, por outro, com as deformações e adaptações às necessidades do capital e das classes privilegiadas. É graças a essas apropriações do termo “autogestão” pelas concepções reformistas que faz Claude Berger, em seu excelente livro de comparação da concepção de comunismo em Marx e Lênin, negar o termo “autogestão” e tentar resgatar um termo mais abstrato e menos exato utilizado amplamente pelo autor de O Capital: associação (BERGER, 1977). No entanto, essa discussão remete ao problema dos signos e os motivos para utilizá-los. Sem dúvida, seria possível abandonar o uso do termo autogestão e em seu lugar usar associação, autogoverno, ou qualquer outro, da mesma forma que os termos “socialismo” e “comunismo” foram relativamente abandonados por aqueles filiados ao marxismo autêntico.

Além dos franceses citados que mantiveram o significado autêntico da autogestão, há também outros que mantiveram essa concepção, tais como Maurício Tragtenberg (1986), no Brasil, em seu livro introdutório que oferece uma concepção autogestionária em sua essência, bem como outros. Assim, o motivo de manter o termo autogestão como significando a sociedade comunista, anarquia, sistema de conselhos, etc., se deve ao próprio processo de luta de classes.

Os termos “socialismo” e “comunismo” foram deformados totalmente, mas não só isso, pois tal deformação (realizada pelos socialdemocratas, bolchevistas, ideólogos burgueses, etc.) se tornou amplamente hegemônica, tendo uma tradição, história, produção intelectual cujo peso torna quase impossível disputar-lhe o significado. Da mesma forma, para as classes trabalhadoras (proletariado, campesinato, etc.) a equivalência desses termos com os partidos e países supostamente “socialistas” e “comunistas” é algo evidente e hegemônico, sendo que seria um luta inglória tentar desfazer isso atualmente.

Da mesma forma, o termo anarquia é ligado à tradição anarquista e esta é dividida em diversas correntes, inclusive dando significados distintos a ele. O anarcossindicalismo atual, por exemplo, ainda pensa na anarquia como uma sociedade gerida por sindicatos (sem perceber que os sindicatos são organizações da sociedade burguesa que não existirão mais na sociedade autogerida). Outros termos, como “sistemas de conselhos” e “associação” não são tão adequados, pois além da deformação destas palavras já existir, acabam tendo outros problemas, como por exemplo, o uso de uma palavra que aponta para algo fechado (“sistema”) e uma única forma de organização (conselhos), sendo que os conselhos operários são, desde Pannekoek (1977), mais um princípio organizativo (auto-organização, autogestão) do que uma forma específica e pronta para sempre. A palavra “associação”, por sua vez, é bastante abstrata e que carrega inúmeros outros significados, bem como apresenta dificuldades de gerar derivados, importantes na luta proletária.

A deformação do termo autogestão, que se inicia com a socialdemocracia e eurocomunismo na Europa e ganha terreno com a emergência da contrarrevolução cultural preventiva do pós-estruturalismo (VIANA, 2009) e seus ideólogos, reforçada pela generalização do neoliberalismo e proliferação de cooperativas e ideologias como a da “economia solidária” é bem mais fraca do que no caso dos termos socialismo e comunismo, bem como a novidade da palavra ainda persiste para amplas parcelas da população. Nesse sentido, a luta em torno do termo autogestão e seu significado é fundamental para o próprio projeto autogestionário de transformação radical da totalidade das relações sociais. E por isso a luta pela autogestão é também uma luta cultural pelo significado autêntico desta palavra.

Considerações Finais

O objetivo do presente texto foi realizar uma análise da relação entre signo e ser no caso da autogestão. A palavra autogestão (o signo) pode expressar distintos significados (seres). A intenção aqui foi a de discutir a relação entre signo e ser para recuperar o ser que a palavra autogestão significa, expressa e demonstrar que esse processo faz parte da luta de classes. A luta cultural burguesa (e de suas classes auxiliares, especialmente a burocracia e a intelectualidade) busca, num primeiro momento, silenciar e omitir o uso autêntico do termo autogestão e, num segundo momento, para deformar o seu verdadeiro significado. A luta cultura proletária consiste em evidenciar e divulgar o conceito de autogestão e recuperar o seu significado autêntico.

Assim, o uso do termo autogestão se justifica e devemos efetivar uma luta cultural para recuperar o seu significado autêntico e para combater as deformações e apropriações deste termo pelas ideologias vigentes e do passado. Sem dúvida, para realizar a distinção entre o seu significado autêntico e as suas deformações, algumas vezes usamos “autogestão social”, o que é um truísmo, tal como usar “marxismo libertário” ou “marxismo autogestionário”, pois foram as deformações que ocultaram a sua essência libertária e autogestionária. O presente texto é apenas mais um capítulo dessa longa luta e certamente não é seu epílogo.

Referências

ARVON, Henry. La Autogestion. 2ª edição, México: Fondo de Cultura Económica, 1982.

BAKHTIN, M. Marxismo e Filosofia da Linguagem. 5ª edição, São Paulo: Hucitec, 1990.

BERGER, Claude. Marx Frente a Lênin. Associación Obrera o Socialismo de Estado. Madrid, Zero, 1977.

CABRAL, Manuel V. Proletariado: O Nome e a Coisa. Porto: A Regra do Jogo, 1983.

CARVALHO, Nancy. Autogestão: O Governo pela Autonomia. São Paulo: Brasiliense, 1983.

CASTORIADIS, Cornelius. Socialismo ou Barbárie. O Conteúdo do Socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1983.

FOUCAULT, Michel. As Palavras e as Coisas. 4ª ed. São Paulo, Martins Fontes, 1987.

GUILLERM, Alain e BOURDET, Yvon. Autogestão: Mudança Radical. Rio de Janeiro, Zahar, 1976.

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis: Vozes, 1988.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 3ª edição, São Paulo: Hucitec, 1992.

PANNEKOEK, Anton. Los Consejos Obreros. Madrid: Zero, 1977.

TRAGTENBERG, Maurício. Reflexões Sobre o Socialismo. 3ª edição, São Paulo: Moderna, 1989.

VIANA, Nildo. A Consciência da História – Ensaios sobre o materialismo histórico-dialético. 2ª edição, Rio de Janeiro: Achiamé, 2007.

VIANA, Nildo. Democracia e autogestão. Achegas, v. a, p. 4a, 2008a. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/37/nildo_37.pdf

VIANA, Nildo. Manifesto Autogestionário. Rio de Janeiro: Achiamé, 2008.

VIANA, Nildo. Rousseau e a Teoria da Autogestão Social. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico, Maringá/PR, v. 53, p. 01-06, 2005. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/054/54viana.htm

WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. 5^a edição, São Paulo: Pioneira, 1987.

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* Professor da Faculdade de Ciências Sociais/UFG e Doutor em Sociologia/UnB.

[1] Construtos, aqui, devem ser entendidos como “falsos conceitos” (VIANA, 2007). Obviamente que a presente definição já explicita o não consenso em torno dos termos, pois a palavra construto possui outros significados em outros discursos. E para entender o que significa um “falso conceito” é necessário entender o significado do termo conceito. Aqui, conceito significa “expressão da realidade”, unidade entre signo e ser, consciência e realidade. Um construto é uma falsa expressão da realidade, um signo que não expressa o ser, o real, mas o deforma.

[2] Entenda-se “censura” por “proibição”, o que significa impedir alguém de fazer algo ou punir caso o faça, que, no caso das palavras, proibir usá-las ou punir caso a façam. Por recriminação entenda-se o ato de condenar moralmente o uso da palavra.

[3] Claro que nem tudo que é marginalizado ou ignorado é algo que deva ser considerado algo que expresse alguma realidade. Os devaneios individuais de certos indivíduos ou intelectuais, podem muito bem ser ignorados por não terem realmente nenhum valor. A ciência das ideias de Destutt de Tracy é um desses casos, pois a tal ciência não vingou e tal definição perdeu o valor. Da mesma forma, há palavras e até conceitos de grande importância para entender a realidade, mas que são ignorados por que expressam concepções revolucionárias que são recusadas pela maioria das pessoas e principalmente pelos representantes intelectuais da burguesia. Assim, entre o “louco” e o teórico há uma grande distância, não só na fundamentação e processo de produção, como também nas razões da marginalização e omissão. Assim, não se deve cair numa concepção ingênua e simplista segundo a qual tudo que é marginalizado e omitido é real e verdadeiro, pois além da luta de classes existem outras subdivisões, idiossincrasias, interesses, desequilíbrios psíquicos, que podem ter a aparência de “revolucionário” e ser outra coisa, inclusive conservadora.

[4] Obviamente que isso tem a ver com o suposto retorno do canibalismo na região do Alba durante a fome e miséria após a revolução bolchevique ou então ao suposto canibalismo durante a estatização forçada do campo sob comando de Stálin.

[5] Quando um partido socialdemocrata ganha uma eleição, trata-se de mudança de governo; quando um partido “comunista”, tal como o bolchevique na Rússia de 1917, toma o poder estatal via insurreição, muda sua forma, já não é mais um estado tzarista, liberal, etc. e, por fim, quando o proletariado destrói o aparato estatal, tal como no caso da Comuna de Paris, temos uma transformação radical do conjunto das relações sociais, pois isso somente é possível com um conjunto de outras mudanças sociais.

[6] Para alguns, “coisa” e “ser” são os termos filosóficos mais abstratos. Para nós, ser é uma categoria do pensamento, uma ferramenta intelectual para pensar o real.

[7] A maculação é atribuição de desonra, impureza, defeito moral, pecado, tal como se encontra nos dicionários.

[8] Alguns pensam em Rousseau como antecessor da ideia de autogestão (GUILLERM e BOURDET, 1976; CARVALHO, 1983), embora isso seja exagerado (VIANA, 2005).

[9] “Assim, os decretos sobre ‘a autogestão’ inauguram, de fato, na empresa, um regime híbrido, que chamamos mais justamente de cogestão” (GUILLERM e BOURDET, 1976).

[10] Sem dúvida, alguns acreditam sinceramente que são “socialistas” ou “comunistas”, mas numa concepção de socialismo que é a burocrática e, no caso do nazismo, era apenas um nome que nada tinha a ver com a ideia, mesmo porque o nazismo sempre foi anticomunista, a não ser no caso de alguns de seus representantes no início que logo foram afastados do partido. A URSS, como todos sabem, era União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (sem sovietes e sem socialismo) o NSDAP, era o Partido Nacional-Socialista Alemão dos Trabalhadores.

[11] Alguns citariam o coletivo Socialismo ou Barbárie, de Lefort, Lyotard e Castoriadis, entre outros. Contudo, a concepção desse coletivo apontava para a “gestão operária” (CASTORIADIS, 1983) e se limitava à gestão das empresas, criando uma ideologia administrativista, de caráter autonomista. Cornelius Castoriadis nunca foi um autogestionário, em nenhuma das três fases do seu pensamento, trotskista, autonomista e pós-estruturalista, ele defendeu tal concepção. 
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Artigo publicado originalmente em:
VIANA, Nildo. Autogestão: O Signo e o Ser. Enfrentamento. Goiânia: ano 8, N. 14, jul/dez. 2013.
http://enfrentamento.net/enf14.pdf