A CONCEPÇÃO NEOLENINISTA DE SOCIALISMO EM ISTVÁN MÉSZÁROS

A CONCEPÇÃO NEOLENINISTA DE SOCIALISMO EM ISTVÁN MÉSZÁROS

A CONCEPÇÃO NEOLENINISTA DE SOCIALISMO EM ISTVÁN MÉSZÁROS*

Marcos Lopes

O autor István Mészáros anda na moda junto à esquerda tradicional. Ele escreveu uma grande quantidade de livros, tal como O Poder da ideologia; Marx e a teoria da Alienação e agora seu grande livro Para Além do Capital. Foi representante da "Escola de Budapeste", junto com Agnes Heller, G. Markus e outros discípulos e alunos de Georg Lukács. As suas idéias são baseadas em Marx e Lukács, o velho Lukács stalinista, e por isso fica no âmbito do chamado "marxismo-leninismo", um pseudomarxismo como bem denominaram Karl Korsch e Nildo Viana.

Suas teses são velhas idéias com roupagem nova, e pouco mais que isso. Usa termos luckasianos, do velho Lukács, para reproduzir um neoleninismo que, no fundo, não rompe com a burocracia (que ele evita discutir profundamente) e o Estado, em seu texto sobre o problema da transição na Rússia (em Para Além do Capital), não faz mais que reproduzir um novo discurso leninista para isentar o bolchevismo do processo de burocratização.

É o novo ídolo-fetiche da pseudo-esquerda, o salvador da pátria dos leninistas, e sua nova terminologia de nada acrescenta ao saber humano. O que há de importante nessa terminologia do "metabolismo social do capital"? Absolutamente nada, a não ser um novo fetichismo do capital, que deixou de ser relação social para ser fetiche de intelectual.

O que farei aqui é analisar a concepção de socialismo deste neoleninista e assim mostrar que ele em nada avança teoricamente e, aliás, é uma regressão teórica, que, no entanto, é útil para as burocracias partidárias (inclusive ele apóia Plínio Arruda Sampaio, do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, para candidato à presidência da república no Brasil, tal como se vê na lista de apoiadores no site deste partido). Uma das teses centrais de Mészáros é a necessidade de superação do tripé capital, trabalho e estado. Ele não faz nada disso, como mostrarei a seguir, por mais que seus defensores reafirmem isso.

Marx já colocava a necessidade de superação destes "elementos" e de forma muito mais conseqüente, bem como vários outros o fizeram e sem a ambigüidade de defender o Estado. Assim, Mészáros vem para parecer libertário e de esquerda, mas no fundo, traz apenas confusão e representa o neoleninismo. Assim, o problema é como ele constrói essa suposta superação e avalia a URSS, e sua discussão é leninista. Ele parte de uma distinção ideológica entre capital e capitalismo para fundamentar sua ideologia neoleninista, dizendo que a Rússia não era capitalista, nem capitalista estatal, pois superou o capitalismo (o que basta "tomar o poder" para fazê-lo) e não o capital (...), confundindo capitalista com proprietário individual, numa visão pré-marxista. E ainda pensa, com certa "crítica", em partido, parlamento, transição, ou seja, é um leninista um pouco mais cuidadoso e atualizado e não passa disso. Milhares de outros, sem suas deficiências e ideologias, foram muito mais longe e por isso não se precisa dos ídolos-fetiches da pseudo-esquerda para pensar a luta atual.

A partir destas considerações iniciais é preciso discutir alguns elementos básicos na concepção neoleninista de Mészáros sobre socialismo. Em primeiro lugar, sua discussão sobre transição para o comunismo; em segundo lugar, sua concepção do "sistema soviético", ou seja, o regime instaurado pelo bolchevismo.

Mészáros e a Transição para o Comunismo

A questão principal na análise de Mészáros sobre a transição para o comunismo é a superação do tripé capital, trabalho e estado.

Sobre o Estado, ele parte do suposto fato de que o proletariado ainda estaria, na transição socialista, dividido em interesses derivados da manutenção da divisão social do trabalho. A divisão social do trabalho exigiria aumento e fortalecimento do Estado, ao contrário do que foi proposto por Marx, a abolição do Estado. O Estado iria ser o árbitro da multiplicidade de interesses existentes a partir de tal divisão (Nakamura, 2009).

Mészáros parte de uma incompreensão de Marx sobre o processo de revolução. Ele separa, em Marx, revolução política e revolução social, sendo que a primeira seria a tomada do poder estatal e a segunda a transformação do conjunto das relações de produção e sociais. Isto estaria certo considerando apenas o Manifesto Comunista (Marx e Engels, 2001). Após a Comuna, esta situação mudou, a tese defendida passou a ser a da superação do Estado e a mudança se daria pela ação proletária na esfera do processo de produção.

Esse suposto pensamento de Marx, superado por ele mesmo, superação não "reconhecida" por Mészáros, teria subestimado que a tomada do poder político não seria suficiente para promover a extinção do Estado enquanto que o processo de produção herdado do capitalismo seria fundado na divisão social do trabalho e multiplicidades de interesses que caberia ao próprio poder estatal ordenar.

Ele crítica o "otimismo" de Marx para poder defender o sistema estatal:

A avaliação otimista de Marx sobre a Comuna de Paris, vendo-a como “uma revolução”, não contra esta ou aquela [...] forma de poder de Estado, [mas] uma revolução contra o próprio Estado, estava associada a uma caracterização igualmente otimista do Segundo Império bonapartista como “a última expressão daquele poder de Estado”, a “última forma possível de domínio de classe [burguês]” e o “último triunfo de um Estado separado e independente da sociedade” (Mészáros, 2004: 342).

Mészáros questiona Marx e além de lhe atribuir um "otimismo" e não entender o que disse sobre o bonapartismo, coloca que por base da divisão hierárquica do trabalho não há como abolir o Estado capitalista. Segundo ele, estamos muito longe da última forma do Estado capitalista e seu domínio. Retomando Lukács, Mészáros afirma que o Estado continua existindo e Marx estava equivocado ao evitar a palavra Estado, e ainda diz que tal regime estatal deve ter "um poder executivo forte contra eles [os proletários) próprios". Além disso, ele assume o cume da hierarquia da divisão social do trabalho:

Ao mesmo tempo, para completar o novo círculo vicioso entre a sociedade civil pós-revolucionária e seu Estado, este último não é meramente a manifestação da continuação da divisão social do trabalho, mas também o apogeu hierárquico do seu sistema de tomada de decisões. Por este motivo, tem grande interesse em manter, indefinidamente, o controle mais firme possível sobre todo o processo de transformação em andamento e, portanto, estimulando em vez de destruir a divisão social estabelecida do trabalho, da qual o próprio Estado pós-revolucionário - em virtude de seu papel estratégico - constitui a dimensão mais privilegiada. Aqui, podemos novamente observar que a controvertida questão dos “privilégios burocráticos” não é simplesmente um problema do pessoal envolvido, mas, acima de tudo, da conservação pelo Estado de funções “objetivamente privilegiadas” - isto é, estrategicamente vitais - no metabolismo social geral (Mészáros, 2004: 355).

Ou seja, Mészáros não só defende "mais estado", como ainda justifica e defende a existência de "privilégios", sob o pretexto de que o aparato estatal deve coordenar toda a sociedade, sendo o cume da hierarquia pseudo-socialista. Assim, a suposta divisão do trabalho é a fonte de legitimação do Estado burocrático do pseudo-socialismo de Mészáros.

A superação do tripé, no que se refere ao Estado, desapareceu. Mas como a motivação para a sua manutenção é o trabalho, este também permanece... Resta saber o caso do capital... Este também permanece, pois a tomada do poder político não abole o capital e sim o capitalismo... A superação do tripé é jogado para um futuro tão distante, que nem os mais de 80 anos da União Soviética devem chegar perto... Agora é hora de ver sua análise do "sistema soviético" sem sovietes, que esclarece mais alguns pontos desta análise.

Sobre Mészáros e o "sistema soviético"

O filósofo discute a revolução russa e deve ser bem convincente para outros filósofos. Digo isto porque suas abstrações são tantas e ele dá tanta volta e nunca chega nas relações concretas, a não ser vagas citações de Lênin (que logo passam para Marx e Lukács). Depois de elucubrações como relação indivíduo-classe e muita citação de Marx e Lukács, ele chega ao ponto essencial de sua tese: "Na verdade, o conceito de capital é muito mais fundamental que o de capitalismo. O último está limitado a um período histórico relativamente curto, enquanto o primeiro abarca bastante mais que isto: ocupa-se, além do modo de funcionamento da sociedade capitalista, das condições de origem e desenvolvimento da produção do capital, incluindo as fases em que a produção de mercadorias não é abrangente e dominante como no capitalismo" (Mészáros, 2002: 1029). O capital é mais antigo que o capitalismo, ou seja, são coisas distintas e o primeiro é anterior ao capitalismo.

Ele continua:

O domínio do capital (...) prevalece assim durante uma parte significativa do período de transição, embora deva exibir características de uma tendência decrescente, para que a transição possa ter qualquer êxito (Mészáros, 2002: 1029).

Ele diz que a Rússia leninista-stalinista não é capitalista porque o capital monetário existe, afinal, até no feudalismo ele existiu... O autor não tem nada a ver com a concepção de Marx, pois o capital é categoria aplicável apenas ao capitalismo. Esta separação é sem sentido. De qualquer forma, ele entende capital por capital monetário, pelo menos nesta passagem, e daí diz que nas sociedades de transição, apenas a extração de mais-valia (que é justamente o que define o capitalismo e mostra a exploração capitalista) está presente na Rússia bolchevique, e diz que a produção não é para troca, a força de trabalho não é uma mercadoria, etc., que seriam características do capitalismo.

Sua definição do capitalismo por "características" é não-marxista, tal como as características elencadas e, além disso, não prova nada do que afirma, apenas afirma. Diz, por exemplo, que na Rússia bolchevique a força de trabalho não é mercadoria, é o quê, então, se o trabalhador vende sua força de trabalho em troca de um salário, se os próprios ideólogos destes sistemas dizem isso, etc.? Só porque o filósofo escreveu está escrito e é verdade? É uma "nova" miséria da filosofia!

Além de tudo Mészáros é profeta: "Sociedades pós-revolucionárias são também sociedades pós-capitalistas, no sentido de que suas estruturas objetivas efetivamente impedem a restauração do capitalismo" (Mészáros, 2002: 1030). Portanto, essa defesa da URSS, já que afirma que é pós-capitalista, cai no erro de julgar que o capitalismo não pode retornar, sendo que hoje, sabemos que, usando a terminologia confusa de Mészáros, o capitalismo já retornou... Mészáros justifica a subordinação da sociedade civil ao Estado pós-revolucionário apelando para a existência da divisão social do trabalho e que pode ser agravado pelo atraso asiático e assim coloca, em evidência, de que se não chama a União Soviética de socialista, a chama de sociedade de transição ou pós-revolucionária, moldando assim um processo de justificação do capitalismo estatal.

O fenecimento do Estado só é possível, segundo o nosso filósofo, havendo fenecimento do capital e transcendência do trabalho e isso ocorre com a auto-administração dos produtores associados (isso faria os ingênuos acreditar que ele segue aqui Marx ou os conselhistas...), mas isto só pode ocorrer após um processo longo de transição, no qual o trabalho e o estado pós-capitalista vão realizando as bases para superação do sistema do capital, ou seja, Mészáros legitima, justifica os regimes capitalistas estatais, "pós-revolucionários", e sustenta sua necessidade, ou seja, é preciso uma transição, é preciso um poder estatal, para se chegar ao socialismo. É apenas um leninismo renovado e cuja base não é a análise das relações sociais concretas e sim uma filosofia metafísica marcada por um festival de citação e pseudo-análises de Marx e Lukács, principalmente.

Assim, diferindo formalmente e até criticando os trotskistas em detalhes analíticos sobre a URSS, ele chega a uma conclusão semelhante: a URSS é uma sociedade pós-capitalista (os trotskistas diriam "socialista" com deformações burocráticas ou "Estado operário com deformações burocráticas") e por isso deve evoluir e romper com o sistema do capital, e o caminho bolchevique não era totalmente equivocado, foram as condições que dificultaram o processo e assim é preciso que as sociedades de transição fiquem atentas para a necessidade de superação do sistema do capital, ou seja, a concepção política bolchevique precisa apenas ser reformulada, assim como a URSS.

Essa posição é extremamente conservadora e equivocada, está no campo do bolchevismo, é um neoleninismo e nada mais, mais filosofante, mais abstrato, menos concreto. É mais um pseudomarxismo que deve ser superado.

A distinção entre capital e capitalismo é uma criação esdrúxula e ideológica que na verdade, ao invés de pensar que a superação do capitalismo não fique apenas na superfície, faz é justamente anular a visão de que o capitalismo permaneceu na Rússia e que o capital é uma categoria histórica e não a-histórica como coloca esse filósofo. A recusa do termo capitalismo de estado é uma forma sub-reptícia de defender este regime e confundir capitalismo com economia privada é desconhecer a obra de Marx e seus estudos sobre sociedade por ações, por exemplo. O capital virou um fetiche, algo diferente do capitalismo e assim justifica e legitima o capitalismo de estado e ainda coloca a necessidade de manutenção do Estado, pois este não é problema...

É preciso esclarecer, ao contrário do que alguns mal leitores pregam por aí, que não há nada em comum nas teses de Mészáros com a do conselhismo ou marxismo autogestionário e o problema da obra dele é que, além de equivocado, serve aos interesses da pseudo-esquerda à qual ele é representante. O leninismo envergonhado de hoje tenta disfarçar e é com a obra dele que tenta fazer isso e com os poucos ingênuos que caem nessa ideologia e seus objetivos contra-revolucionários. A proposta de Marx, dos comunistas conselhistas, dos autogestionários é a abolição do Estado, do capital e trabalho assalariado. Aqui vemos a diferença radical entre a proposta de um "capitalismo reformado" ou estatizado e a proposta autêntica de comunismo ou autogestão social (Viana, 2008). Num caso, os elementos básicos do capitalismo permanecem e muda apenas quem está no poder estatal e algumas diferenças superficiais, formais e de rearticulação nas relações sociais e, no outro caso, abolição total do salariato, propriedade privada, capital e Estado (Viana, 2008), tal como se encontra na obra de Marx e foi abandonada explicitamente por Mészáros. O curioso é que Mészáros critica Marx e regride enquanto que todos aqueles que querem a emancipação humana utilizam a experiência da contra-revolução burocrática na Rússia para avançar e buscar mecanismos para evitar esse processo e ele faz justamente o contrário e, ainda, utilizando-se de textos e idéias pretensamente libertárias.

Concluindo, a concepção de socialismo de Mészáros é uma concepção neoleninista que, nos pontos básicos e retirando críticas superficiais, é uma reprodução um pouco reformada da concepção leninista. Com nova linguagem, ele defende a conquista do poder estatal, a manutenção do capital e do trabalho e sua divisão, ou seja, a manutenção do capitalismo sob sua forma estatal. Mészáros é, assim, o novo ideólogo do capitalismo estatal e nada mais do que isso.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MÉSZÁROS, István. Revolução social e divisão do trabalho. In: MÉSZÁROS, István. O Poder da Ideologia. São Paulo: Boitempo Editorial. 2004, p. 327-357.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. Rio: Boitempo, 2002.

NAKAMURA, E. Z. Contribuição para a crítica da concepção de István Mészáros sobre a “ditadura do proletariado". Disponível em: http://api.ning.com/files/y1AXCmiF9anPHLlw*4BJd3geaavsFK1B2610z*2Z7F0NNiOZgbUXNfajEXijjsANsJG8RyeWhWM6NDv2Vbvqn8sT-dNk3VNU/CrticaaMeszrosSobreaDitaduradoProletariado.pdf Acesso em 09/11/2009.

VIANA, Nildo. Manifesto Autogestionário. Rio de Janeiro: Achiamé, 2008.

*Extraído de Revista Enfrentamento, ano 2, num. 04. Jan./Jun. 2008. Link: Revista Enfrentamento.